[MODELO] Cumprimento de sentença provisória – Novo CPC

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROVISÓRIA – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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___________ S/A, CNPJ n º ___________, com sede na rua ___________, nº ___, bairro ___________, nesta cidade, CEP _____-___, por meio de seu representante legal (doc. 1), o qual receberá as intimações e notificações na Rua __________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade, vem perante Vossa Excelência, propor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIA,

com fulcro nos arts. 513, § 1º, e 521, II, do CPC/2015, contra ___________, brasileiro, solteiro, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua _________, nº __, airro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS E FUNDAMENTOS

Foi proferida sentença, no dia __/__/__, nos autos da Ação de cobrança nº ____________, movido pelo Exequente contra o Executado.

A r. sentença decretou a condenação do executado ao pagamento de R$ _____, diante da possibilidade de execução provisória do julgado, pede-se a dispensa ao Executado de caução, cf. art. 521, II, do CPC/2015.

O exequente demonstra sua situação de necessidade mediante laudo técnico-contábil em anexo (doc. __).

A empresa em questão é uma pequena empresa, vale lembrar que estamos vivenciando uma situação de crise econômica sem precedentes.

Digno de se notar que a inflação, a dificuldade de obtenção de crédito e a inadimplência de clientes são verdadeiros venenos para o empresariado brasileiro.

O exequente traz excerto de seus livros comerciais (doc. __), em que demonstra a necessidade deste pagamento para manutenção de seu capital de giro.

A necessidade de capital de giro é fundamental no ciclo de caixa da empresa. Ora Excelência, Capital de giro é o conjunto de valores necessários para a empresa fazer seus negócios acontecerem (girar).

O exequente junta planilha de cálculo atualizado até a presente data (doc. __).

DOS REQUERENTES

ANTE O EXPOSTO, requer:

Conforme a cópia da decisão exequenda (doc. __), que se faça o devido cumprimento provisório de sentença, trazendo também o Exequente, as demais cópias previstas no art. 522 do CPC/2015 (docs. ___);

Requer ainda, que seja efetivada a intimação do devedor executado, por seu advogado, para pagar espontaneamente o débito total, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de que seja acrescido ao valor total do débito multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme dispõe o artigo 523 do CPC/2015;

Condene-se o devedor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Atribui-se à causa o valor de R$ ______,__ (__________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].