[MODELO] Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Postos de Atendimento
Termo de Convênio de Cooperação Técnica -Financeira, que entre si celebram o ……………. ………………, …………………….e a …………………….. S/A
Aos ……. dias do mês de ………do ano de ………………………..,
nesta cidade de ………., ……..Estado ……………, no …………….,
presentes de um lado ……. ……………, representado
pelo …………………………………………., CPF/MF N…………………, a …………………. – representado por ……………….., CPF/MF ………………………., …………….. representado pelo……………..
…………………, ……………, assistido pelo……………………………,
CPF/MF ……………………… e outro lado a ……………………..S/A,
representada pelo seu Presidente, ………….., CPF/MF n…………….,
tendo em vista o contido no processo n……………….. acordaram e ajustaram
firmar o presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica-Financeira,
mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem o presente instrumento por objeto formalizar a cooperação técnica e financeira entre as partes signatárias para a instalação de 06 (seis) postos descentralizados de atendimento do ……………… .
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO …………….
O …………. ……………… atuará através dos órgãos abaixo relacionados, com as respectivas atribuições:
a. treinamento e capacitação dos servidores cedidos pelo ……………….
b. análise e tramitação de todos os processos administrativos abertos pelos Postos descentralizados;
C. cessão de 01 (um) terminal de computador para cada Posto de atendimento.
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11 – …………….. – COMPANHIA DE PROCESSAMENTOS DE DADOS ……………..
a. acesso dos terminais de computador dos Postos à rede …………
b. cessão do Sistema …………………………
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕESDO MUNICÍPIO
Ao ……………….. ………………. caberá assegurar, para cada um dos Postos de Atendimento:
I – através da …………………………..
a. cessão de 02 (dois) funcionários com preparo na área;
b. cessão de 01 (um) Advogado.
II – através da …………………………….
a. autorização para uso de uma foto copiadora XEROX, instalada na sua sede, das respectivas instalações, até o limite de 1.000 cópias por mês;
b. cessão de 01 (um) ramal de PABX;
C. provimento de todas as despesas gerais como água, luz telefone e materiais de expediente e de consumo diário, que serão utilizados na efetivação do serviços pertinentes.
d. cessão de móveis e utensílios necessários ao bom funcionamento.
CLÁUSULA QUARTA – DA OBRIGAÇÃO DA ………………
A …. ………………. , compete ceder espaço físico, nas Rua ………………, para a instalação dos 06 (seis) postos de Atendimento descentralizados do ………………., previsto na cláusula primeira.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
O prazo da vigência do presente instrumento será de 02 (dois) anos, .com início em ………….., ficando, outrossim, prorrogado por igual prazo, desde que nenhum do participantes se manifeste contrariamente no prazo de 30 (trinta) dias antecedentes ao término do mesmo.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente instrumento poderá ser alterado com a formalização do respectivo aditamento, ou rescindindo mediante acordo entre os celebrantes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
As situações emergentes, omissas neste termo, serão definidas mediante acordo entre as partes, ficando eleito o foro de …………., …………. Estado ……………, para dirimir qualquer divergência na efetivação do presente.
CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das obrigações do ……………, enunciadas no presente instrumento, correrão à conta da dotação orçamentária ……………….
E por estarem assim de acordo, assinam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas em uma única via, de onde serão extraídas as cópia necessárias.
Local e Data
………………………………… …………………………………………..
TESTEMUNHA
………………………….. …………………………
TESTEMUNHA
