[MODELO] Convênio Cooperação Técnica: Preservação Ambiental

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, DE UM LADO, ……….. ……….., E DE OUTRO, ……….. – ……………, NA FORMA ABAIXO:

Aos …. dias do mês de ……………….do ano de …………, nesta cidade de …………….., …………., presentes, de um lado, a ……………., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital na Rua , inscrita no CNPJ sob o nº, doravante designada de ……….., neste ato representada por seu diretor Sr. (qualificação), e, de outro, a …………….., associação civil sem fins lucrativos, com sede na Rua …………., nº …………, Bairro ………, …………, Pr., inscrita no CNPJ sob nº ……………., e que doravante é designada de ……….., neste ato representada por seu Diretor Executivo (qualificação), resolvem firmar o presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

1ª – O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias, com vistas a realização da recuperação florestal de áreas degradadas e de preservação permanente.

Parágrafo Primeiro: A ……….., detentora dos direitos de uso do endereço virtual denominado "…………………..", o qual tem por objetivo o plantio de árvores, através da captação de recursos financeiros, proveniente de empresas patrocinadoras, buscará a recuperação florestal de áreas degradadas no litoral do ………………..

Parágrafo Segundo: A ……….., executora de projetos de recuperação ambiental no Estado do ………………, tendo como foco de suas ações o litoral, disponibilizará a produção de seus viveiros, bem como as áreas de preservação permanente, que estão sob sua administração e responsabilidade, para o plantio de mudas doadas pela …………

2ª – As partes estabelecem inicialmente o plantio de até 15.000 (quinze mil mudas) para o primeiro ano de duração do convênio ora firmado.

Parágrafo Primeiro: Para a consecução do projeto a ……….. compromete-se a efetuar a doação de 55 % (cinqüenta e cinco por cento) dos valores arrecadados com os acessos efetuados no site supra referido, fazendo tal repasse de forma trimestral. Em contrapartida, em até trinta dias após o repasse da doação, a ……….. se compromete a efetuar o plantio do número de mudas correspondentes, fazendo-o sempre em áreas de preservação permanente.

Parágrafo Segundo: Fica certo que o plantio acima prometido, está condicionado a questões climáticas, bem como às ressalvas provenientes de casos fortuitos de força maior, dada as características excepcionais deste termo de cooperação.

3ª – A ……….. compromete-se a entregar, no momento do repasse da doação, relatório discriminado dos acessos ao site realizados no período, ficando desde já ressalvado à ……….. o direito de auditar tais números, através de seu provedor (………….), se assim lhe convier. Da mesma forma, a ……….. poderá acompanhar e auditar o processo de plantio das mudas, caso entenda necessário.

8ª – Os resultados dos trabalhos realizados no âmbito deste instrumento, pertencerão igualmente às partes, sendo que em caso de divulgação deverão constar obrigatoriamente o nome de ambas as instituições signatárias.

Parágrafo Primeiro: As partes de comum acordo escolhem a empresa "Pagina 1", especializada em assessoria de imprensa, para divulgar e orientar os procedimentos do presente Termo de Cooperação, nas questões a ela pertinentes.

Parágrafo Segundo: A divulgação de todo o conteúdo técnico ou publicitário, seja por meio de anúncios, folders ou mesmo banners virtuais, que envolva os objetivos principais deste convênio, deverá ser previamente discutida e aprovada por ambas as partes signatárias.

5ª – Fica estabelecida a realização de uma reunião mensal, na sede da ……….., para serem tratadas questões pertinentes ao desenvolvimento do projeto.

6ª – Fica certo que cada uma das partes arcará com os ônus decorrentes de suas ações e objetivos, necessários a execução e manutenção deste projeto, inexistindo entre elas responsabilidade solidária ou qualquer outro vínculo contratual, que não os expressamente dispostos neste instrumento.

7ª – O presente instrumento terá vigência pelo prazo certo de doze meses, contados a partir da Data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que as partes, de comum acordo, entendam assim necessário.

Parágrafo Primeiro: No caso de descumprimento de qualquer das obrigações aqui contratadas, a parte prejudicada poderá rescindir o presente instrumento, devendo notificar por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, suas intenções e seus motivos.

Parágrafo Segundo: Este contrato pressupõe total obediência à legislação ambiental vigente, sendo que o estabelecimento de vínculos pela ……….. ou ……….. com empresas que descumpram tal legislação ou que sejam potencialmente causadoras de degradação ambiental permitirá às partes a imediata rescisão do presente, cabendo à parte infratora responder por eventuais danos sofridos pela outra parte.

8ª – As partes elegem o foro da Comarca de ………………., para dirimir eventuais questões decorrentes da execução do presente instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, lavram e assinam o presente instrumento, em caráter irretratável, em duas vias de igual teor e forma, comprometendo-se, por si e seus sucessores, ao seu fiel e integral cumprimento, fazendo-o na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para que surtam os efeitos legais.

………………………..,…….de……………….de ……..

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Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….