[MODELO] Contrato Social – Pré – Escola e Creche Infantil

CONTRATO SOCIAL

(qualificação completa) e (qualificação completa), resolvem por este instrumento particular de contrato, constituir uma sociedade mercantil por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas Leis 3708 de 10 de janeiro de 1919 e 8726 de 13 de julho de 1965, pelas demais disposições legais aplicáveis a espécie e pelas cláusulas seguintes:

1ª – A sociedade girará sob o nome comercial de … com sede e foro na Comarca de … – …, na Rua … nº …

2ª – A sociedade tem por objetivo mercantil a exploração no ramo de pré escola creche maternal e jardim de infância.

3ª – A sociedade poderá participar em outras empresas, subscrevendo ações ou quotas de capital, constituir filiais e depósitos.

8ª – O prazo de duração da sociedade é indeterminado, iniciando suas atividades a partir de … de … de …

5ª – O capital social inteiramente subscrito e integralizado na forma prevista neste ato, na importância de R$ … (por extenso) divididos em … (…) quotas de R$ … (por extenso) cada uma, fica assim distribuído entre as sócias: … subscreve … (…) quotas no valor nominal de R$ … (por extenso) cada uma e integraliza o valor de R$ …. (por extenso) neste ato em moeda corrente no país. …, subscreve … (…) quotas no valor nominal de R$ … (por extenso) cada uma e integraliza o valor de R$ … (por extenso) neste ato em moeda corrente no país.

6ª – A responsabilidade das sócias é limitada a importância total do Capital Social, nos termos do artigo 2º da Lei nº 3708 de 10 de janeiro de 1919.

7ª – As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser transferidas ou alienadas sob qualquer título a terceiros sem o consentimento da sócia remanescente a qual fica assegurado o direito de preferência em igualdade de condições.

8ª – A sociedade será administrada por uma das sócias, na qualidade de gerente, a qual compete, privativa e individualmente, o uso da firma e a representação ativa, judicial e extrajudicial da sociedade, sendo-lhe entretanto vedado o seu emprego sob qualquer pretexto ou modalidade em operações ou negócios estranhos ao objeto social, especialmente a prestação de avais, endossos, fianças ou cauções a favor.

9ª – Fica investida na função de gerente da sociedade, dispensada da prestação de caução, a sócia …

10ª – As sócias declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em leis, que as impeçam de exercer atividades mercantis.

11ª – Pelos serviços que prestarem a sociedade, perceberão as sócias, a título de remuneração pró-labore, quantia mensal fixada em comum até os limites de dedução fiscal previstos na legislação do Imposto de Renda, que será levada a conta de despesas gerais.

12ª – O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano, ser levantado o balanço geral da sociedade, obedecendo as prescrições legais e técnicas pertinentes a matéria. Os resultados serão divididos entre as sócias proporcionalmente as quotas de capital, podendo os lucros a critério das sócias serem distribuídos ou ficarem em reserva na sociedade.

E, assim por terem justo e contratado, lavram, Datam e assinam juntamente com duas testemunhas o presente instrumento, em três vias de igual teor e forma, devidamente rubricada pelos sócios no verso de suas folhas que obrigam por si e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.

………………………..,…….de……………….de ……..

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SÓCIA

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SÓCIA

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….