[MODELO] Contrato Social de Sociedade em Nome Coletivo

18.13.8 Modelo Contratual de Sociedade Comercial em Nome Coletivo.

Contrato social de sociedade em nome coletivo

Os abaixo-assinados,…………………….., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, na rua………………………… no………., portador da Carteira de Identidade RG no……………………….. e do CIC no…………………………….;……………, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital na rua……………………, no………., portador da Carteira de Identidade RG no……………………… e do CIC no………………………….; e………………………, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, na rua………………………………….., no……… portador da Carteira de Identidade RG no……………………………. e do CIC no……………………………….., por este instrumento particular e na melhor forma de direito, constituem entre si uma sociedade em nome coletivo, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

I. A firma girará sob a razão social de……………………, com sede nesta capital na rua………………, no………, ficando eleito o foro desta comarca para qualquer ação fundada no presente contrato.

II. O objeto da sociedade será o comércio por atacado de louças e ferragens.

III. O início das operações será na Data da assinatura deste contrato e o prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.

IV. O Capital social será de R$… (… reais), concorrendo o sócio…… com R$….. (… reais), o sócio….. com R$… (… reais) e o sócio R$… (… reais), neste ato realizado em dinheiro.

V. Os negócios sociais serão geridos pelos três sócios, em conjunto ou separadamente, tendo todos direito ao uso da firma, exclusivamente para os negócios sociais.

VI. Os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de pro labore, a ser fixada anualmente, dentro dos limites estabelecidos pelo regulamento do imposto de renda, a ser levada a débito da conta de despesas gerais ou em conta subsidiária.

VII. Os lucros ou prejuízos, apurados anualmente em balanço encerrado em 31 de dezembro, serão distribuídos proporcionalmente à quota de capital de cada sócio.

VIII. A sociedade não se dissolverá no caso de falecimento de qualquer dos sócios, mas prosseguirá com os remanescentes, que pagarão aos herdeiros do falecido sua quota de capital e os lucros líquidos apurados até a Data do falecimento, pela seguinte forma: 50% (cinqüenta por cento) no prazo de seis meses e 50% (cinqüenta por cento) no prazo de doze meses, a contar da Data do falecimento.

IX. Os casos omissos neste contrato serão regidos pela legislação comercial em vigor.

E, por estarem assim justos e contratados, lavram este instrumento em quatro vias de igual teor, que serão assinados por todos os sócios, juntamente com duas testemunhas, sendo a primeira via arquivada na Junta Comercial do Estado de……. e as outras vias devolvidas aos contratantes, depois de anotadas.

………………….,…… de………………………. de 20…….

Assinatura dos Sócios:

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

Testemunhas:

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

Assinatura da firma comercial por quem de direito:

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –