[MODELO] Contrato Particular de Mútuo – Cláusulas e Termos
CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO
Pelo presente instrumento particular, de um lado, na condição de MUTUANTE, e assim doravante designado, . (qualificar) e, de outro lado, na condição de MUTUÁRIO, assim ora denominado, . (qualificar) ajustam entre si as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: ., na qualidade de mutuante, empresta a . mutuário, ., entregando neste ato, com a condição de receber, dentro do prazo de ., a quantia de ……
CLÁUSULA SEGUNDA: O mutuante reserva-se o direito de exigir, se necessário for à sua economia ou fianças, uma garantia do empréstimo feito pelo mutuário.
CLÁUSULA TERCEIRA: . na qualidade de mutuário, declara aceitar as condições contratuais acima mencionadas, tendo recebido as referidas (quantias), e obriga-se a entregar à comodante dentro do prazo estipulado as mesmas quantias e a garantir este empréstimo em favor do mutuante, desde que isso lhe for exigido.
CLÁUSULA QUARTA: O MUTUÁRIO compromete-se a pagar despesas processuais se houver recurso às vias judiciais para obrigá-lo a cumprir as cláusulas contratuais.
CLÁUSULA QUINTA: Os contratantes elegem o foro da comarca de , Estado , para resolver litígio ou questão decorrente deste contrato de mutuo.
Para firmeza e prova deste mútuo, os contratantes assinam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, que a tudo assistiram.
Local, Data.
Assinaturas
