[MODELO] Contrato particular de compra e venda de produtos agrícolas

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PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE EMPRESAS

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………… (nome da firma vendedora) CGC n.º ……………………………, Inscrição Estadual n.º ……………………………., estabelecida à Rua ………………………………………………………, n.º ……., na cidade de …………………….., Estado de …………………………….., neste ato representada por ………………………………………………, (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………….., estado civil …………………………. profissão ………………………………, CIC n.º ………………………………………, Cédula de Identidade RG n.º ……………………….. residente e domiciliado à Rua ………………….. n.º ……., na cidade de ………………., Estado de ……………………, de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado ……………………………………, CGC n.º …………………………….., Inscrição Estadual n.º ……………………………………, estabelecida à Rua ……………………………………, n.º ………, na cidade de ……………….., Estado de ………………………………, neste ato representada por ……………………………………………….. (nome completo e por extenso), nacionalidade ………………………………, estado civil ……………………… profissão ……………………………, CIC n.º ………………………………………, Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. residente e domiciliado à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de ………………, Estado de ……………………………………., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ……………………………… sacos de …………………………………………………………………. . tipo beneficiado, de …………………….. quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$……….. (……….) por R$…………………………… (, produto posto na ………………………., correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ………………………….

2º – O COMPRADOR fornecerá a sacaria para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ………………………………………………………,

3º – O produto vendido será despachado pelo VENDEDOR para a estação de embarque de …………………………………………………………, em quantidade de …………………………………………….., a partir do dia …………. de ……………………….. de …………, e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ……….. em ………… dias .sob pena de VENDEDOR pagar a multa de ……………………………… por saca que deixar de remeter até as Datas aqui contratadas.

8º – O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições:

5º – De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de …….% (………….), sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia de boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR, juntamente com o pagamento da última parcela.

6º – Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de ……………………………………………………………………… (………..), na hipótese de o produto no ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa, ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.

7º – Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de …………………………………… (………….).

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em ………….. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.

……………………., ……. de ………………… de ……….

………………………………………………….

(Comprador)

………………………………………………….

(Vendedor)

Testemunhas:

1ª – ………………………………………..

2ª – ………………………………………..

3ª – ……………………………………………