[MODELO] Contrato Particular Compra/Venda e Permuta de Imóvel
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA/VENDA E PERMUTA
Por este instrumento particular de compromisso de compra / venda e permuta, os abaixo assinados, de um lado como PROMINENTES VENDEDORES: …………………., qualificação, portador da CI. RG. n……………, emitido pela SSP/…. e do CPF n………….. e sua mulher …………………….., do lar, portadora do CI. RG. n…………., emitido pela SSP/… e do CPF. n. ……………., brasileiros, casados no regime da comunhão universal de bens, domiciliados e residentes em ………., Estado de …………., à Rua ………………., n. ………., e de outro lado como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: …………………………………………….., qualificação, portador da CI. RG. n……………. – SSP/…, inscrito no CPF. sob n. …………….., e sua mulher …………………….., do lar, portadora do CI. RG. n…………., emitido pela SSP/… e do CPF. n. ……………., brasileiros, casados no regime da comunhão universal de bens, domiciliados e residentes em ………., Estado de …………., à Rua ………………., n. ………..
As partes tem entre si, justo e combinado o que segue: O primeiro nomeado e denominado PROMINENTES VENDEDORES são os legítimos proprietários do imóvel adiante descrito, que se encontra livre de quaisquer ônus, imóvel este que apresenta a seguinte descrição:
"Um prédio residencial, de tijolos, sob n…. , da Rua …….., contendo os seguintes cômodos: um abrigo, uma área, uma sala, uma copa, uma circulação, uma cozinha, um banheiro, três quartos, sendo um com banheiro conjugado; em nível inferior, sob os dormitórios, um serviço, um dormitório para empregada, um WC e um tanque e de seu respectivo terreno, medindo 18,XX metros de frente e de fundos por 21,XX metros de cada lado e que confronta: pela frente com a citada Rua ……., quarteirão 01, lado ímpar; do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, divide com a Rua ……………., com a qual faz esquina; do lado esquerdo divide com a propriedade de …………. e nos fundos divide com a propriedade de ……………… e com a propriedade de …………………., encerrando uma área total de 378,XX metros quadrados, nesta cidade, município, comarca e Primeira Circunscrição de ……………; nos termos da transcrição n…………, do …………… Cartório de Registro de Imóveis de …………………"
E se comprometem a vendê-lo ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O preço total da promessa é de R$ …………….. (…………………………), pagos sob as condições seguintes:
a) No dia …. de ….. de …….., o COMPROMISSÁRIO COMPRADOR efetuará o pagamento do valor de R$ ………….. (…………………), sendo entregue como garantia de pagamento o cheque n…………….., sacado contra o Banco …………….. .
b) A transferência neste ato e em definitivo, aos PROMINENTES VENDEDORES, do seguinte imóvel:
"Um prédio residencial, em alvenaria de tijolos, térreo, sob n. …….. da Rua ……………. e seu respectivo terreno, localizado no quarteirão 5, lado ímpar, distante 29,XX metros da esquina da Rua ……………., com área de 209,XX metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de ………………. sob ns. ……………, situado nesta cidade, município, comarca e 1a Circunscrição Imobiliária de ……………., Estado de ………………, melhor descrito e caracterizado na matrícula n. ……….., do ………. Cartório de Registros Públicos desta Comarca; imóvel esse que acha-se livre de quaisquer ônus reais ou fiscais ou de qualquer outro embaraço."
CLÁUSULA SEGUNDA: Os PROMINENTES VENDEDORES deveram outorgar a escritura definitiva do imóvel objeto da venda, após a compensação do cheque no valor de R$ ……………….. (……………………), na Data aprazada, se comprometendo a entrega das respectivas certidões negativas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Tendo em vista o caráter irrevogável e irretratável da presente avença, se obrigam os PROMINENTES VENDEDORES a entregar a posse definitiva ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR do imóvel objeto da venda, mencionado anteriormente, no prazo de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA: Os PROMINENTES VENDEDORES ficam responsáveis pelo pagamento de todos os impostos e taxas existentes sobre a propriedade indicada anteriormente, devidas até a Data da transação.
CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado eventual inadimplemento do COMPROMISSÁRIO COMPRADOR. Renunciam ainda os contratantes a faculdade de arrependimento concedida pelo artigo 1.095 do Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA SEXTA: Declaram os contratantes que os imóveis citados no presente instrumento, encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus, como penhoras, hipotecas, servidão e outras, pelo que se obrigam entregá-los reciprocamente livres e totalmente desembaraçados.
CLÁUSULA SÉTIMA: Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e seus sucessores.
CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente avença, elegem o foro da comarca de ………………, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assim, por estarem justos, certos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor, com quatro laudas impressas somente no anverso e sem qualquer rasura, na presença de três testemunhas, abaixo assinadas e qualificadas.
Cidade, de
PROMINENTES VENDEDORES:
NOME DO VENDEDOR
NOME DA ESPOSA DO VENDEDOR
COMPROMISSÁRIO COMPRADOR:
NOME DO COMPRADOR
NOME DA ESPOSA DO COMPRADOR
TESTEMUNHAS:
NOME DA TESTEMUNHA
RG. No………………..
RUA …………………..No. ………….
CIDADE – ESTADO
NOME DA TESTEMUNHA
RG. No. ……………….
RUA ……………………No. ………….
CIDADE – ESTADO
NOME DA TESTEMUNHA
RG. No. ………………….
RUA …………………….No…………..
CIDADE – ESTADO
