[MODELO] Contrato locação temporada – Imóvel residencial
Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO , e na melhor forma de direito , as partes contratantes abaixo qualificadas , tem entre si , justo certo e livremente avençado o seguinte :-
1o.) DAS PARTES CONTRATANTES :-
a-) LOCADOR :- ……….. , brasileiro , divorciado , advogado , portador do R.G. …….. e CPF. …….. , estabelecido nesta Capital , na Rua ……, …. .
b-) LOCATÁRIO:- …….. , brasileiro, solteiro , motorista , RG ……….. , CIC ……….. , residente e domiciliado na Cidade de ……, Estado de ……., na Rua ……, ….. – ……..
2o.) DO IMÓVEL LOCADO :- O objeto do presente CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA , é o imóvel sito na RUA …….. , … APTO-….., ………. – ………….. , de propriedade do LOCADOR .
3o.) DO PRAZO DA LOCAÇÃO :- O prazo da presente locação é de …. (………) , a iniciar-se aos …..de …….de …… e a terminar aos …..de ……… de …….. , impreterivelmente , cessando de pleno direito nessa última Data , independentemente de avisos , notificações ou interpelações , tudo consoante regra do art. 1198 , e de comum acordo , o artigo 1.196 , ambos do Código Civil Brasileiro e demais legislação pertinente .
8o.) DO ALUGUEL :- O aluguel para o período acima , é livremente ajustado entre as partes em R$ ……… – (……………) , que é pago nesta ocasião .
5o.) DO USO DO IMÓVEL E RESPONSABILIDADES DO LOCATÁRIO : – O uso do imóvel ora locado, se restringe ao período a cima pactuado, destinando-se para fins residenciais, sendo a ocupação limitada ao LOCATÁRIO e seus familiares. Obrigam-se os mesmos a respeitar as normas condominiais em seu inteiro teor , responsabilizando-se civil e criminalmente por eventuais infrações , na vigência deste . É , ainda , obrigação do LOCATÁRIO, na vigência deste, zelar pela conservação do imóvel e de todos móveis e equipamentos que ali se encontrem.
6o.) Em ocorrendo a não desocupação no prazo acima estipulado, o LOCATÁRIO, se obriga a pagar uma multa diária de R$……… (…………), enquanto perdurar a ocupação, além de encargos judiciais, honorários advocatícios, advindos da competente ação judicial proposta pelo LOCADOR.
E, por estarem as partes de pleno e comum acordo, assinam este Contrato em duas laudas , contendo duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
…………, ……. de ……..de …………
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Testemunhas:
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