[MODELO] Contrato de Trabalho Doméstico por Experiência
CONTRATO DE TRABALHO POR EXPERIÊNCIA
EMPREGADOR(A): ___________________________________________________________
CPF: _______________________________________________________________________
Tipo de estabelecimento: residência familiar
Endereço: ___________________________________________________________________
EMPREGADO(A): _____________________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________________
RG: _______________________ CPF:_____________________ CTPS: _______/_____-____
Telefone: (__) _____-_____
Por este termo particular de instrumento contratual de trabalho, firmado entre EMPREGADOR (A) e EMPREGADO (A), já qualificados anteriormente, fica justo e contratado o seguinte:
1. Objeto: Fica o (a) EMPREGADO (A) admitido (a) no quadro de funcionários do (a) EMPREGADOR (A) para exercer, com eficiência e produtividade, os serviços inerentes às funções de empregado (a) doméstico (a).
2. Salário: O (A) EMPREGADOR (A) pagará ao (à) EMPREGADO (A), pelos serviços prestados o valor de R$ _________ (_____________________________________________________) por mês.
3. Jornada de trabalho: O (A) EMPREGADO (A) cumprirá jornada de segunda a sexta-feira, no horário das ______ às ______, com intervalo de _____ minutos. Aos sábados, no horário das ______ às ______, com intervalo de _____ minutos. Eventual redução da jornada, por determinação do (a) EMPREGADOR(A), não inovará este ajuste, permanecendo sempre íntegra a obrigação do (a) EMPREGADO (A) de cumprir o horário que lhe for determinado, observando previsão legal.
3.1. Obriga-se também o (a) EMPREGADO (A) a prestar serviços em dias de feriados e/ou finais de semana, sempre que lhe for determinado pelo (a) EMPREGADOR (A). Em que pese o domingo seja preferencialmente o dia de descanso, fica facultado ao EMPREGADOR (A) determinar a realização de trabalho neste dia, assegurando o repouso semanal remunerado em outro dia da semana. Na hipótese de utilização desta faculdade pelo (a) EMPREGADOR (A), o (a) EMPREGADO (A) receberá o valor correspondente pelo serviço prestado, salvo a ocorrência de compensação, com a conseqüente redução da jornada de trabalho/folga em outro dia.
4. Normas de procedimento: O (A) EMPREGADO (A) deverá se apresentar ao serviço asseada e com roupas condizentes com o ambiente doméstico, cumprindo todas as ordens e instruções do (a) EMPREGADOR (A) e observando absoluto respeito não só em relação a este (a), como também a todas às pessoas da família, visitantes e demais empregados.
4.1. O (A) EMPREGADO (A) obriga-se a observar absoluto sigilo acerca de quaisquer fatos ocorridos no ambiente doméstico.
4.2 Compromete-se o (a) EMPREGADO (A) a comunicar ao (à) EMPREGADOR (A), logo que ocorra, qualquer alteração do seu endereço, telefone e/ou dados constantes neste contrato.
4.3. Constitui dever do (a) EMPREGADO (A) apor sua assinatura, quando necessário, em quaisquer comunicações escritas feitas pelo (a) EMPREGADOR (A), comprovando que tomou conhecimento de seu conteúdo.
5. Vale Transporte: Caso o (a) EMPREGADO (A) faça uso de transporte público regular em seus deslocamentos residência-trabalho e vice-versa, deverá solicitar ao (à) EMPREGADOR (A), por escrito e contra-recibo, o fornecimento do vale transporte.
6. Descontos: Além dos descontos legais obrigatórios e/ou autorizados sobre a remuneração mensal (8% de contribuição ao INSS e 6% para uso do vale-transporte), em caso de dano causado pelo(a) EMPREGADO(A), com dolo ou culpa, fica o (a) EMPREGADOR (A), autorizado (a) a efetivar o desconto da importância correspondente, sem prejuízo da penalidade que a ação ou omissão comportar. Poderá também ser descontado do salário do (a) EMPREGADO (A), relativamente a telefonemas do local de trabalho, valor de chamadas urbanas e interurbanas por ele (a) feitas ou recebidas a cobrar, que sejam de seu exclusivo interesse.
7. Vigência: O presente contrato tem caráter de experiência, vigorando por 30 (trinta) dias, a partir de XX/XX/XXXX, com término no dia XX/XX/XXXX, independente de quaisquer interrupções ou suspensões, em cujo termo estará extinto, sem que haja qualquer aviso ou indenização pelas partes.
7.1. Este contrato poderá ser prorrogado uma única vez, atingindo o máximo de 90 dias, limite referido no artigo 445, § único, da Consolidação das Leis do Trabalho.
8. Continuidade: Ao término do prazo pactuado de experiência, permanecendo o (a) EMPREGADO (A) no desempenho de suas atribuições, transformar-se-á o presente em CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO, com plena vigência de todas as disposições contratuais.
9. Foro: As partes elegem o Foro de __________ como único competente para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com o contido neste instrumento particular contratual, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em 2 (duas) vias, ficando a primeira em poder do (a) EMPREGADOR (A), e a segunda com o (a) EMPREGADO (A), que dela dará o competente recibo ao apor sua assinatura abaixo.
Santa Maria, XX de XXXXX de 20____.
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EMPREGADOR(A) EMPREGADO(A)
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TESTEMUNHA/CPF TESTEMUNHA/CPF
TERMO DE PRORROGAÇÃO:
Por mútuo acordo entre as partes, EMPREGADOR (A) e EMPREGADO (A), já supra qualificadas, fica o presente contrato de experiência prorrogado por mais ___ (___________) dias, com término definitivo em ___/___/___.
_____________, ___/___/___.
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EMPREGADORA EMPREGADA
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TESTEMUNHA/CPF TESTEMUNHA/CPF
