CONTRATO DE REFORMA DE OBRA
Por este instrumento particular de locação de obra, de um lado……………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de…….., de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e de outro lado……………………………………(nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade…………………….., estado civil………………, profissão…………, CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º……., domiciliado e residente à Rua………………., n.º……, na cidade de……………, Estado de…………….(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º……, na cidade de………………., Estado de………………….., inscrita no CGC sob n.º…………., e na Prefeitura Municipal sob n.º…………, neste ato representada por………………………………), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
Cláusula 1ª – O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas …. e …., onde funciona o seu escritório, localizado no …. andar do prédio sito à rua………………………………..,º………..nesta, cláusula e condições seguintes:
Cláusula 1ª – A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela EMPREITEIRA, em três vias, ficam fazendo parte integrante deste contrato.
Cláusula 2ª – A EMPREITEIRA dará a necessária e permanente assistência para o bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final acabamento, dirigindo, orientando e mandando executar em conjunto, nos seus respectivos detalhes assim discriminados:
1 – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
1.1 – Substituição integral da fiação existente.
1.2 – Execução de circuitos independentes para iluminação, aparelhos de ar condicionado e máquinas elétricas.
1.3 – Instalação de tomadas, em todas as salas, para aparelhos de ar condicionado.
2 – SERVIÇOS GERAIS
2.1 – Execução de duas divisórias com estrutura de madeira de pinho aparelhado, revestidas com chapas de compensado do tipo……………….., com juntas de alumínio anodizado, conforme croqui aprovado; as dobradiças e maçanetas da portas divisórias serão cromadas.
2.2 – Execução na cozinha dos serviços especificados no croqui aprovado.
2.3 – Instalação de pontos de água, esgoto e para filtro de água potável.
2.8 – Colocação de uma pia de 2,XX x 0,60 m a ser retirada da atual cozinha.
2.5 – Azulejar até a altura d 2,XX m as paredes números 1 e 2 constantes do croqui aprovado as demais paredes serão pintadas a óleo até a altura de 2,XX m.
2.6 – As paredes e teto indicados no croqui aprovado serão lixados e aplicadas três demãos de tinta………………………………………….e as respectivas esquadrias metálicas, pintadas com duas demãos de tinta a óleo.
Cláusula 3ª – À EMPREITEIRA caberá a fiscalização da execução dos serviços de mão-de-obra, bem como efetuar sob sua exclusiva responsabilidade os descontos e respectivos recolhimentos, a quem de direito, da contribuições que por lei forem devidas.
Cláusula 8ª – A EMPREITEIRA fornecerá material e mão-de-obra para os serviços discriminados na cláusula segunda pelo preço certo e ajustado de R$……………………………..(por extenso), que será pago pelo PROPRIETÁRIO da seguinte forma:
a) 80% (quarenta por cento) na assinatura deste contrato: R$………………..(por extenso).
b) 60% (sessenta por cento) no final da execução dos serviços previstos: R$……………………………………(por extenso)
Cláusula 5ª – O prazo para execução dos serviços discriminados na cláusula segunda é de…………………………………………..(por extenso) dias úteis a contar da Data da assinatura deste contrato.
Cláusula 6ª – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma, destinando-se………vias para cada uma das partes interessadas.
………………………..,……….de………………….de ……….
………………………………………………..
Proprietário
…………………………………………………
Empreiteira
Testemunhas:
1ª -……………………….
2ª -……………………….
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
