[MODELO] Contrato de promessa de compra e venda – Gleba com área de ……..m²
CONTRATO PADRÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
Contrato de promessa de compra e venda que entre si fazem, de um lado, ………. Ltda, CGC n …………………., estabelecida na rua ……………………….. n ………………….. nesta capital, neste instrumento denominada Promitente-Vendedora. e, de outro lado ………., brasileiro, solteiro, médico residente e domiciliado na rua ………………, n ………………, nesta Capital, CPF n …………………, portador da identidade n. …………………, neste instrumento denominado Promitente-Comprador, que se regerá pelas cláusulas seguintes: Primeira: A Promitente-Vendedora é legitimada Senhora e possuidora, por justo título e aquisição legal, sem ônus algum, de uma gleba com área de ………………… m² (por extenso), denominada (GLEBA) ………………", ha vida conforme matrícula n …………….. e registros n. …………………………. da mesma, feita no livro n. 2 do Cartório do…………………… Ofício de Registro de Imóveis …………………….. De acordo com a planta autorizada pela prefeitura de ……………………Proc. ………… n. …………….., de ……………..), resultaram desta gleba os quarteirões de n…………………… a …………. do "Bairro………………………….", loteamento regularmente registrado em …………… sob o n. ………………. Ofício de Registro de Imóveis em ……………….. , em …………………….
Segunda: Pelo presente contrato e melhor forma de direito a Promitente-Vendedora promete vender ao o Promitente-Comprador o lote n ………………………………….. da quadra n ……………….. com área de ……………….m² (por extenso), limites e confrontações conforme planta respectiva, pelo preço justo e certo de R$ ………………………(por extenso), que será integralizado pela seguinte forma:
……………………………………………………………………………………………………………………….
Terceira: A assinatura da escritura definitiva de compra e venda se fará após o pagamento integral do preço e cumprimento das obrigações assumidas neste contrato e os requisitos legais.
Quarta: O Atraso no pagamento de qualquer uma das prestações referidas na cláusula segunda ou o descumprimento de qualquer obrigação assumida pelo Promitente-Comprador implicará a sua rescisão mediante notificação prévia com o prazo de 30 (trinta) dias, ficando o promitente comprador responsável pelas despesas com advogado e a multa de 10 % (dez por cento) sobre o débito, se a mora for superior a 3 (três) meses se houver intervenção judicial.
Quinta: Para purgar a mora na forma da cláusula quarta o promitente- comprador pagará juros de 1% (um por cento) ao mês e as custas da intimação,
Sexta: O promitente comprador fica imitido no posse do imóvel, podendo nele construir, obedecidas as prescrições legais.
Sétima: Corre por conta do Promitente-Comprador o pagamento de todos os impostos, taxas de quaisquer ônus fiscais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel objeto da presente promessa de compra e venda. a partir da Data e assinatura do presente contrato. Fica facultado à Promitente-Vendedora pagar tais tributos, se assim lhe convier, por conta daquele, que fica obrigado a liquidá-los logo que lhe seja exigido, sob pena de incidir em juros d mora, à razão de 1% *um por cento) ao mês, acrescidos de multa de 10% sobre o total do débito, até a Data, de seu efetivo pagamento.
Oitava: As despesas necessárias à transmissão do domínio e respectivo registro correm por conta do Promitente comprador.
Nona: O Promitente-Comprador será convocado pela Promitente Vendedora, após o pagamento do preço ajustado para a presente promessa de compra e venda, com o objetivo de assinar a escritura de compra e venda, devendo, para esse fim, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da convocação, efetuar o pagamento da importância do custeio das despesas para esse fim. A assinatura da escritura se fará no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua lavratura, sob a pena de pagamento dos prejuízos que o retardamento causar à Promitente-Vendedora.
Décima: Fica Eleito o foro de ……………….., renunciado as partes a qualquer outro, por privilegiado que seja, ou de exceção.
E por assim estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em três vias iguais de igual teor, em presença das duas testemunhas.
(local e Data) (ass. da Promitente-Vendedora)
(ass. da Promitente-Compradora) Testemunhas:
