[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços Voluntários – Cláusulas e Condições

Pelo presente instrumento particular, de um lado (qualificação completa), de ora em diante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado (qualificação completa), de ora em diante denominada VOLUNTÁRIO. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Voluntáios, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO, dos serviços de ………. (Descrever detalhadamente os serviços a serem prestados pelo voluntário).

2ª – O VOLUNTÁRIO fica comprometido a prestar ao CONTRATANTE: os serviços descritos cláusula anterior, durante ………. dias na semana, no horário de ………. às ………., estando obrigado por força do presente instrumento a cumprir os horários, que foram previamente e por ele mesmo fixados, de acordo com sua conveniência.

3ª – O CONTRATANTE tem o dever de garantir ao VOLUNTÁRIO todas as condições para o desenvolvimento das atividades para ele designadas.

8ª – O CONTRATANTE se responsabiliza, em caso de motivo de força maior, por avisar ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços.

5ª – Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de alterar os dias e horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los, deverá comunicar ao CONTRATANTE com antecedência mínima de ………. dias.

6ª – Os serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de livre e espontânea vontade dele a sua prestação.

7ª – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer uma das partes, o que não irá acarretar em qualquer tipo de indenização para o VOLUNTÁRIO.

8ª – O presente contrato será de prazo indeterminado.

9ª – Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária entre as partes1.

10ª – Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

11ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ……….;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

………………………..,…….de……………….de ……..

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CONTRATANTE

…………………………………………………………………..

VOLUNTÁRIO

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….