[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MASSAGISTA DESPORTIVO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
ATLETA: (Nome do Atleta), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)
MASSAGISTA: (Nome do Massagista), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços profissionais de massagista ao ATLETA.
DAS OBRIGAÇÕES DO MASSAGISTA
Cláusula 2ª. É obrigação do MASSAGISTA prestar serviços profissionais de massagem ao atleta devendo desempenhar com zelo as seguintes tarefas: (xxx)
Cláusula 3ª. O MASSAGISTA realizará massagens (xxx) vezes por semana, nos dias (xxx) (especificar quais os dias da semana), de (xxx) horas de duração, respeitando os horários de (xxx) às (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES DO ATLETA
Cláusula 8ª. É obrigação do ATLETA pagar ao MASSAGISTA mensalmente o valor de (xxx) (valor por extenso), até o 5º dia útil do mês.
Cláusula 5ª. Os medicamentos necessários para a realização das massagens correrão por conta do ATLETA, somente os instrumentos e materiais próprios ao exercício da profissão ficarão por conta do MASSAGISTA.
DO PRAZO
CLáusula 6ª. Inicia-se o presente contrato a partir do dia (xxx), com duração de (xxx) meses, terminando assim em (xxx) do mês (xxx) de (xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. Dissolve-se o presente contrato, de pleno direito, se houver suspensão médica das massagens.
DA MULTA
Cláusula 8ª. Qualquer das partes que descumprir qualquer cláusula deste contrato fica obrigada a pagar multa no valor de R$ (xxx) (valor expresso).
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, Data e ano).
(Nome e assinatura do Atleta)
(Nome e assinatura do Massagista)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)