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[MODELO] Contrato de Parceria Pecuária para Cuidados de Animais e Propriedade Rural

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De um lado, JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº ……, residente e domiciliado na Cidade de Taquara/RS, na Rua Pintado nº 22, proprietário do imóvel descrito na cláusula primeira deste instrumento, denominado simplesmente de PARCEIRO PROPRIETÁRIO;

de outro, ANTÔNIO SOUZA, brasileiro, casado, agropecuarista, inscrito no CPF/MF sob o nº ……, residente e domiciliado na Cidade de Dois Irmãos/RS, na Rua João Dias nº 88, denominado simplesmente de PARCEIRO TRATADOR, têm entre si, justo e contratado o presente contrato de PARCERIA PECUÁRIA que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O PARCEIRO PROPRIETÁRIO dá em PARCERIA PECUÁRIA ao PARCEIRO TRATADOR 60 (sessenta) hectares de terra toda cercada juntamente com as benfeitorias presentes, galpão, casa de moradia, cercas, mangueiras, currais, balança e banheiro para bovino, localizado na cidade de Dois Irmãos, na Estrada da Ponta Fina s/nº, conforme descrição da matrícula x, livro x, fls. X do Registro de Imóveis x, da Cidade de Dois Irmãos. Juntamente com o estabelecimento são entregues 10 (dez) vacas, 2 (dois) touros, 15 (quinze) novilhos, todos marcados na perna esquerda com a marca x que serão tratados e cuidados pelo PARCEIRO TRATADOR.

CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo do presente contrato é de três anos contados da assinatura do presente instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA: O PARCEIRO TRATADOR terá direito, sem qualquer ônus, de habitar com sua família no imóvel objeto deste contrato, pelo período de sua vigência, obrigando-se a desocupar o imóvel no prazo máximo de 15 (quinze) dias do término do presente instrumento.

CLÁUSULA QUARTA: O PARCEIRO TRATADOR se obriga a cuidar e tratar os animais como se fossem seus, fornecendo tratamento alimentício e veterinário, com a inclusão de remédios que por ventura sejam utilizados, respondendo pelos prejuízos no caso de negligência, imprudência ou imperícia.

CLÁUSULA QUINTA: A venda dos animais só poderá ser realizada na presença de ambos os contratantes, e o lucro apurado ou o prejuízo será dividido em duas partes iguais, ou seja, na proporção de 50% para cada contratante.

CLÁUSULA SEXTA: Ocorrendo a morte de qualquer animal referente ao presente contrato, sem que haja ocorrido negligência, imprudência ou imperícia por parte do PARCEIRO TRATADOR, fica o PARCEIRO PROPRIETÁRIO obrigado a substituí-lo por outro de igual valor e espécie, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA SÉTIMA: Expirado o prazo do presente contrato, todos os animais serão avaliados por avaliadores nomeados pelos contratantes e divididos eqüitativamente por ambos, com exceção dos touros que serão exclusivamente de propriedade do PARCEIRO PROPRIETÁRIO.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será dissolvido por morte de qualquer dos parceiros, por descumprimento de qualquer cláusula do presente instrumento, em comum acordo ou por motivo de força maior que impeça o PARCEIRO TRATADOR de cumprir o acordado.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ocorrendo a morte de qualquer dos parceiros, a sociedade será liquidada com os sucessores ou herdeiros legalmente habilitados. Os herdeiros ou sucessores só terão direito aos valores da liquidação se o óbito do PARCEIRO TRATADOR não ocorrer no período inferior a seis meses da Data de assinatura do presente instrumento.

PARÁGRAFO SEGUNDO: No caso de ocorrência de descumprimento de qualquer cláusula do presente instrumento, a parte infratora pagará a multa de R$ …… a seu PARCEIRO.

As partes elegem o Foro de ………… para dirimir eventuais conflitos oriundos desse contrato.

E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas e identificadas.

Dois Irmãos, 2 de maio de 2012.

PARCEIRO PROPRIETÁRIO

ASSINATURA

(NOME E CPF)

PARCEIRO TRATADOR

ASSINATURA

(NOME E CPF)

TESTEMUNHAS:

ASSINATURA

(NOME E CPF)

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