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[MODELO] Contrato de Parceria Agrícola – Cessão de Gleba e Percentual de Produção

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CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

Por este instrumento particular de contrato de parceria agrícola…

(Qualificação completa)…, doravante denominado parceiro-outorgante, e… (Qualificação completa) …, doravante denominado parceiro-outorgado, estabelecem o presente contrato de parceria agrícola, conforme as seguintes cláusulas:

1ª – O parceiro-outorgante cede ao parceiro-outorgado uma gleba de terra, com as seguintes especificações… (especificações)…

demarcada de comum acordo pelos contratantes, a fim de que nela o parceiro-outorgado plante e cultive o que lhe convier, dentro da lavoura que se encerre no ano agrícola (em caso de o contrato objetivar exploração de determinado cereal, deve constar tal esclarecimento, assim: "para exploração de arroz, milho, feijão etc.");

2ª – O parceiro-outorgante terá direito a…. por cento…. (ver limite de percentual no Art. 35, IV e V, do D. 59.566)…., daquilo que for produzido, devendo a entrega de referido percentual ser feita pelo parceiro-outorgado no depósito….;

3ª – O parceiro-outorgante compromete-se a entregar ao parceiro-outorgado a terra arada e gradeada, fornecendo-lhe, além disso, os necessários implementos agrícolas, arados, carpideiras, plantadeiras etc., e mais os semoventes de tração, tais como burros, cavalos e mulas;

8ª – O parceiro-outorgante fornecerá, também, as sementes necessárias à lavoura objetivada neste contrato, sendo as despesas do fornecimento de sua inteira responsabilidade;

5ª – O parceiro-outorgado poderá residir na moradia da gleba, podendo plantar horta ou criar animais úteis, desde que não haja incômodo aos vizinhos ou danos à propriedade;

6ª – O parceiro-outorgante fornecerá todos os fertilizantes, inseticidas e herbicidas necessários à lavoura;

7ª – O parceiro-outorgado não pode transferir os direitos referentes a este contrato, nem ceder ou emprestar o imóvel ou parte deste, sem prévio e expresso consentimento do parceiro-outorgante, bem assim não poderá modificar a destinação do imóvel expressa neste contrato. Qualquer violação das cláusulas deste contrato implicará a sua rescisão e no despejo do imóvel;

8ª – O presente contrato vale pelo prazo de… contado a partir de sua assinatura pelas partes, terminando, de pleno direito, em…, podendo ser renovado se assim o desejarem as partes;

9ª – Fica eleito o foro de… para resolver qualquer pendência decorrente deste contrato.

E por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento os contratantes, em três vias de idêntico teor, no que são seguidos por duas testemunhas idôneas, a tudo presentes e cientes dos termos da convenção.

Local e Data.

Assinatura das partes e das testemunhas.

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