[MODELO] Contrato de Opção Não Exclusiva para Venda de Imóvel Rural – Entre Particulares

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CONTRATO DE OPÇAO NAO EXCLUSIVA PARA VENDA DE IMOVEL RURAL que entre si celebram, de um lado, …………………… e ………………….., e de outro …………….. LTDA.

Por este instrumento particular, de um lado ……………… e ……………….., brasileiros, casados entre si pelo regime de comunhão universal de bens, ele aposentado, portador da Carteira de Identidade n ……………, ela do lar, portadora da Carteira de Identidade n ……………., ambos inscritos no CPF/MF sob n ………………….., residentes e domiciliados nesta capital, na rua ……………., n …….., ap. ………., doravante denominados CONTRATANTES, e de outro,……………………. LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n ………… e Inscr. Mun. n ……….., CRECI ………..,com sede na rua …………. n …., cj ……-…, neste ato representada por sua sócia-proprietária ……………., brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade n ……… e inscrita no CPF/MF sob n …………., doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acertado o presente CONTRATO DE OPÇAO NAO EXCLUSIVA DE VENDA DE IMOVEL RURAL, que se regerá pelas disposições do Código Civil, da Lei Federal n0 6.530/78, e demais cláusulas e condições abaixo ajustadas, as quais mutuamente as partes se obrigam:

CLAUSULA PRIMEIRA

Os CONTRATANTES garantem ã CONTRATADA o direito de opção não exclusiva de venda do imóvel rural denominado ………., unificação dos lotes n ……………………………………………, situado no Município de …………….., matriculado no Registro de Imóveis sob n ……….. e lote n…………, subdivisão dos lotes n……….I e parte do lote n0 ……………., situado na Colônia …………, município de …………í, contendo ……….. hectares, matriculado sob n ………….., no Cartório de Registro Imobiliário.

CLAUSULA SEGUNDA

A presente opção de venda é de caráter não exclusivo, e a CONTRATADA apenas fará jus ã comissão prevista na Cláusula Quarta se o negócio for concretizado com o Sr. ……………………, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n ……………. e inscrito no CPF/MF sob n …………… ou qualquer membro do ……………………….

CLAUSULA TERCEIRA

A opção de venda é válida pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente Data.

CLAUSULA QUARTA

A CONTRATADA fará jus a uma comissão de 2% (dois por cento) sobre o valor efetivo do negócio a título de honorários de corretagem, a ser paga integralmente quando do primeiro ou único pagamento a ser feito pelo comprador.

Parágrafo Único:

O imóvel não poderá ser oferecido ao interessado por menos de R$ ………… (………….ais) o alqueire paulista e a oferta por valor abaixo deste mínimo deverá ser prévia e expressamente autorizada pelos CONTRATANTES.

CLAUSULA QUINTA

Na vigência do presente ajuste, e nos seis meses subseqüentes, os CONTRATANTES não poderão, por si ou por intermédio de outrem, vender ou tentar a venda do imóvel ao Sr. ……………….. ou ao ……………………

CLAUSULA SEXTA

Mesmo na vigência deste contrato, os CONTRATANTES poderão, por si ou por intermédio de outrem, vender ou tentar a venda do imóvel a terceiros.

CLAUSULA SETIMA

Consumado o negócio, sem o pagamento dos honorários referidos na cláusula Quarta, a CONTRATANTE poderá emitir letra de câmbio no respectivo valor da comissão.

CLAUSULA OITAVA

Fica eleito o foro da comarca de ……………….. para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente contrato.

E, assim, por estarem de acordo, firmam as partes o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, nas presença de duas testemunhas.

…………, …….. de …………..de …………

Contratantes

Resp. Legal

Contratada

Testemunha 1 Testemunha 2