[MODELO] Contrato de Opção de Venda de Imóvel – Corretagem
Pelo presente instrumento particular de contrato obrigam-se simultaneamente, de livre e espontânea vontade; de um lado ………………………………… (qualificar), proprietário do imóvel situado na rua ……………………. (descrever), doravante simplesmente denominado de VENDEDOR; e de outro lado
……………………………….. , imobiliária regularmente registrada no CRECI sob o n° ……, doravante simplesmente denominada de IMOBILIÁRIA, as partes tem por justo e acertado a opção exclusiva (ou não) de venda do imóvel acima descrito, negócio que se concretizará nas seguintes condições:
I – PREÇO DO IMÓVEL – O preço para a aquisição do imóvel será de R$ ………………………(………… reais)
II – PRAZO – O prazo da presente opção de venda é de . ……….. meses, iniciando-se na Data da assinatura do presente documento pelas partes.
III – CONDIÇÕES – O pagamento do preço é à vista (a prazo), podendo ser aceito ……………………………….(outro imóvel ou carro como parte do pagamento), caso seja do interesse do promitente cedente.
IV – DAS DESPESAS – Todas as despesas referentes à publicidade e oferta do imóvel correrão por conta da Imobiliária contratada, nada devendo arcar o vendedor.
V – INEXISTÊNCIA DE ÔNUS REAIS – Declara o VENDEDOR não haver quaisquer ônus reais sobre o imóvel objeto desta carta de preferência.
VI – VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL – É de encargo do vendedor a apresentação de toda a documentação imobiliária referente ao bem a ser oferecido à venda, devendo fazê-lo no prazo máximo de ……. dias, a partir do requerimento dos interessados.
VII – A presente opção de venda é (não) em caráter exclusivo, (não) podendo o vendedor contratar com outra imobiliária.
VIII – Em concluindo-se a operação de venda do imóvel, através da intermediação da Imobiliária, esta receberá …… % ( …. por cento) do valor da transação à título de honorários de corretagem.
Fica eleito o foro da cidade de ……………………………….., para dirimir quaisquer dúvidas referentes a presente opção para aquisição de imóvel.
………………….., ….. de ………….. de …….
VENDEDOR IMOBILIÁRIA
TESTEMUNHAS:
Obs.: O ideal é que a opção de venda esteja necessariamente acompanhado do contrato de intermediação imobiliária com cláusula de exclusividade, que atualmente é obrigatório, e cujo modelo V. Sra. encontra no acervo do produto Orientador Imobiliário