[MODELO] Contrato de Mútuo em Dinheiro

MÚTUO EM DINHEIRO

Pelo presente instrumento particular, de um lado………………………….(nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………………………………………, n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de………………………..(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º…….., na cidade de……………………, Estado de……………., inscrita no CGC sob n.º……………………….., e Inscrição Estadual n.º…………………., neste ato representada por…………………………….), de ora em diante chamada simplesmente de MUTUANTE, e de outro lado……(firma que receberá e empréstimo), com sede à Rua………………., n.º……., na cidade de……………, Estado de…………, inscrita no CGC sob n.º………………….., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………….., e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte:
1º – A MUTUANTE entrega, neste ato, à MUTUÁRIA, a importância de R$…………………………..(por extenso), representada pelo cheque de n.º………., contra o Banco…………………………
2º – A MUTUÁRIA se compromete a devolver a importância acima, acrescida de juros e correção monetária e dentro do prazo, uns e outros especificados nas condições abaixo.
3º – A importância mutuada ficará sujeita aos juros de 12% a/a (doze por cento ao ano) e à correção monetária que, à época do pagamento, for determinada pelo (a)…………………………(adotar um dos índices autorizados pelo Ministério da Fazenda).
8º – A MUTUÁRIA se compromete a saldar sua obrigação principal, juros e correção monetária, na forma prescrita na condição 3ª, no prazo de…….., contado a partir da Data da assinatura do presente contrato.
5º – Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e correção monetária, que será contado até a Data da efetiva satisfação do MÚTUO, sendo facultado, outrossim, à MUTUANTE, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários de advogado, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUÁRIA.
6º – Fica eleito o Foro desta cidade de……………….., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes, MUTUANTE e MUTUÁRIA, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………… vias de igual teor e forma, destinando-se ……… vias para cada uma das partes interessadas.

………………………..,…….de……………….de ……..

………………………………………………………………….
Mutuante
…………………………………………………………………..
Mutuário

Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….