[MODELO] Contrato de Licenciamento de Uso de Tecnologia.
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ……………., com sede na cidade de ……………, Estado de ………, à Rua ………………………, nº. …., inscrita no CNPJ sob o nº. ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente TRANSMITENTE (ou fornecedor), e de outro lado (razão social) ……………., com sede na cidade de ………….., Estado de ………, à Rua ………………………, nº. …., inscrita no CNPJ sob o nº. ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente LICENCIADO (ou beneficiário), têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. "………………", por força deste instrumento, se compromete a fornecer a "……." processos técnicos de fabricação dos produtos ………….., mediante remuneração (royalty) calculada e paga da seguinte forma: (ex: …% sobre o valor líquido apurado …………, a ser paga todo dia …. de cada mês ….)
2. O prazo de vigência deste contrato será de …… meses, contado a partir ………, findo o qual poderá ser automaticamente renovado por igual período, salvo manifestação contrária de qualquer dos contratantes, mediante notificação escrita à outra parte, com antecedência mínima de …… dias.
3. Face o ora acordado, "….." deverá fornecer a "….." toda a documentação técnica, projetos e amostras relativos aos produtos ………….
8. Os produtos e os materiais de embalagem, publicidade e promoção, deverão ser submetidos à aprovação por "…." que deverá manifestar-se dentro do prazo de ………. dias, contados da Data de entrega da amostra.
5. São obrigações de "….":
a) fornecer todos os projetos, amostras e demais elementos que se façam necessários para a fabricação dos produtos ……………..;
b) supervisionar, assessorar e aconselhar "…" com relação às técnicas e sistemas de produção;
c) informar "….." de todos os processos técnicos de fabricação por ela elaborados;
d) ………………………………………….
6. "…." obrigar-se a manter sigilo em relação às informações transmitidas, sendo-lhe vedado revelá-las a terceiros.
7. É vedada a transferência, total ou parcial, deste contrato, bem como de qualquer direito ou obrigação dele decorrentes.
8. O presente contrato considerar-se-á rescindido nos seguintes casos:
a) violação de cláusula contratual;
b) ……………………………………………..;
c) ………………………………………………
9. Qualquer tolerância das partes a infrações de cláusulas contratuais será considerada mera liberalidade, não podendo ser entendida como novação.
10. As partes contratantes elegem o foro da Comarca em ……………. para dirimir qualquer litígio decorrente deste contrato, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim de comum acordo, assinam o presente instrumento em ….. (……..) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e Data.
………………………………………………………………… ……………………………………………………………
TRANSMITENTE LICENCIADO
Testemunhas:
1ª) …………………………………………………………………
2ª) …………………………………………………………………
