[MODELO] Contrato de Fretamento de Ônibus – Viagem Rodoviária
Por este instrumento particular, de um lado (razão social), empresa atuante no ramo de transporte rodoviário de passageiros, devidamente registrada na Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR sob o nº ……………, (qualificação completa), neste ato representada por (nome), doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e de outro lado (qualificação da empresa de turismo organizadora da excursão), neste ato representada por (nome), doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1°. A CONTRATADA freta à CONTRATANTE (quantidade) ……. ônibus, de sua propriedade, com capacidade para (quantidade)…… passageiros sentados, para uma viagem de ida e volta entre as localidades de ……………./(UF) e ……………../(UF), totalizando …….. Km., com saída marcada para as …. horas do dia …../…../….., na rua ………………………, nº ….., da cidade de ……………/(UF), e retorno às ….horas do dia …../…../….. .
2°. O preço total da viagem ora contratada é de R$ ………….. (por extenso), importância esta que a CONTRATANTE pagará da seguinte forma: …………………………..
Parágrafo único – Havendo aumento de quilometragem no decorrer da excursão, será cobrada a importância de R$ …………. (por extenso) por quilômetro excedente, cujo pagamento será feito imediatamente ao término da viagem.
3°. O preparo da documentação pessoal dos participantes da viagem ficará sob a exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE.
8°. Não será permitida lotação acima do número de poltronas ofertadas pelo ônibus.
5°. Os passageiros transportados estão cobertos pelos seguros legalmente exigidos, conforme apólice …………., ficando a CONTRATADA desobrigada do pagamento de qualquer outra indenização além das coberturas dos seguros acima mencionados.
6°. Os danos ocasionados ao(s) veículo(s) pelos participantes da excursão ficarão sob total responsabilidade da CONTRATANTE, organizadora e responsável pela viagem, que deverá indenizar a CONTRATADA, após vistoria realizada no(s) veículo(s) fretado(s), da seguinte forma:……………
7°. Se a viagem não for realizada por motivo imputável à CONTRATANTE, esta perderá em favor da CONTRATADA os valores que já houver pago; se por culpa da CONTRATADA, esta devolverá as importâncias recebidas.
8°. O(s) ônibus fretado(s) será(ão) conduzido(s) por funcionário(s) da CONTRATADA, devidamente habilitado(s) e registrado(s), ficando a cargo exclusivo desta o pagamento de todos os encargos trabalhistas e previdenciários.
9°. A CONTRATADA arcará, ainda, com o pagamento de todos e quaisquer tributos decorrentes do ora contratado.
10°. O(s) ônibus fretado(s) deverá (ao) atender a todos os requisitos de higiene e segurança exigidos por lei, em especial as estabelecidas pela Lei nº Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro.
11°. Os casos omissos serão regidos pela legislação aplicável.
12°. Fica eleito o Foro da Comarca em ……….. para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em …. vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
………………………..,…….de……………….de ……..
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CONTRATADA
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CONTRATANTE
Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….
