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[MODELO] Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Indeterminado entre Pessoas Jurídicas

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CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em …………, na Rua …………, nº …………, bairro …………, Cep …………, no Estado …………, inscrita no C.N.P.J. sob o nº …………, e no Cadastro Estadual sob o nº …………, neste ato representada pelo seu diretor …………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …………, C.P.F. nº …………, residente e domiciliado na Rua …………, nº …………, bairro …………, Cep …………, Cidade …………, no Estado …………; CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em …………, na Rua …………, nº …………, bairro …………, Cep …………, no Estado …………, inscrita no C.N.P.J. sob o nº …………, e no Cadastro Estadual sob o nº …………, neste ato representada pelo seu diretor …………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …………, C.P.F. nº …………, residente e domiciliado na Rua …………, nº …………, bairro …………, Cep …………, Cidade …………, no Estado …………. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Indeterminado entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos agrícolas: ………… (Nome, tipo, quantidade, etc., do produto) pela CONTRATADA à CONTRATANTE.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. A CONTRATADA se responsabilizará pelo transporte dos produtos até o local indicado pela CONTRATANTE.

Cláusula 3ª. A CONTRATANTE se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo fornecimento à CONTRATADA da embalagem que deseja para os produtos, se esta for diferente da que a CONTRATADA faz suas entregas normalmente.

Cláusula 8ª. A CONTRATADA se obriga desde já a que a CONTRATANTE, mediante pessoas por esta especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais de cultivo dos produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as condições em que os mesmos se encontram.

DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA ENTREGA

Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos produtos com uma periodicidade de ………… (Dias, semanas, meses).

Cláusula 6ª. A CONTRATADA se obriga a entregar o produto até o dia ………… (De acordo com a periodicidade), responsabilizando-se por multa em caso de atraso.

DA MULTA Cláusula 7ª. A parte que descumprir qualquer das cláusulas do presente instrumento responderá por multa de …………% do preço ajustado neste contrato.

DO PAGAMENTO

Cláusula 8ª. Por força deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia ………… (Semanal ou mensal) de R$ ………… (Valor expresso).

DA RESCISÃO

Cláusula 9ª. Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, no entanto, a parte que o desejar avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.

Cláusula 10ª. O presente contrato também poderá ser rescindido quando qualquer uma das partes não cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem implicar na não responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª.

DO PRAZO

Cláusula 11ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.

DO FORO

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de …………;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, Data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ………………….

Arrendante

……………………………………………………………………….

Arrendatário

Testemunhas

…………………………………………..

Nome (RG,CPF,endereço)

…………………………………………..

Nome

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