CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em …………, na Rua …………, nº …………, bairro …………, Cep …………, no Estado …………, inscrita no C.N.P.J. sob o nº …………, e no Cadastro Estadual sob o nº …………, neste ato representada pelo seu diretor …………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …………, C.P.F. nº …………, residente e domiciliado na Rua …………, nº …………, bairro …………, Cep …………, Cidade …………, no Estado …………; CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em …………, na Rua …………, nº …………, bairro …………, Cep …………, no Estado …………, inscrita no C.N.P.J. sob o nº …………, e no Cadastro Estadual sob o nº …………, neste ato representada pelo seu diretor …………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …………, C.P.F. nº …………, residente e domiciliado na Rua …………, nº …………, bairro …………, Cep …………, Cidade …………, no Estado …………. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Indeterminado entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos agrícolas: ………… (Nome, tipo, quantidade, etc., do produto) pela CONTRATADA à CONTRATANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. A CONTRATADA se responsabilizará pelo transporte dos produtos até o local indicado pela CONTRATANTE.
Cláusula 3ª. A CONTRATANTE se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo fornecimento à CONTRATADA da embalagem que deseja para os produtos, se esta for diferente da que a CONTRATADA faz suas entregas normalmente.
Cláusula 8ª. A CONTRATADA se obriga desde já a que a CONTRATANTE, mediante pessoas por esta especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais de cultivo dos produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as condições em que os mesmos se encontram.
DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA ENTREGA
Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos produtos com uma periodicidade de ………… (Dias, semanas, meses).
Cláusula 6ª. A CONTRATADA se obriga a entregar o produto até o dia ………… (De acordo com a periodicidade), responsabilizando-se por multa em caso de atraso.
DA MULTA Cláusula 7ª. A parte que descumprir qualquer das cláusulas do presente instrumento responderá por multa de …………% do preço ajustado neste contrato.
DO PAGAMENTO
Cláusula 8ª. Por força deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia ………… (Semanal ou mensal) de R$ ………… (Valor expresso).
DA RESCISÃO
Cláusula 9ª. Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, no entanto, a parte que o desejar avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência.
Cláusula 10ª. O presente contrato também poderá ser rescindido quando qualquer uma das partes não cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem implicar na não responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª.
DO PRAZO
Cláusula 11ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de …………;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, Data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ………………….
Arrendante
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Arrendatário
Testemunhas
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Nome (RG,CPF,endereço)
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Nome
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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