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[MODELO] Contrato de Experiência de Trabalho – Cláusula sem Assecuratória

Contrato de experiência sem cláusula assecuratória

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

 

EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em ……………, na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, no Estado ……………, inscrito no CNPJ sob o nº ……………, e no Cadastro Estadual sob o nº ……………, neste ato representado pelo seu diretor ……………, (nacionalidade, estado civil), profissão), Carteira de Identidade nº ……………, CPF nº ……………, residente e domiciliado na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, Cidade ……………, no Estado de ……………;

EMPREGADO: (Nome do empregado), (nacionalidade, estado civil, profissão), Carteira de Identidade nº ……………, CPF nº ……………, Carteira de Trabalho nº ……………, série ……………, residente e domiciliado na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cep ……………, Cidade ……………, no Estado …………….;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Experiência de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem, como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função de …………….

Parágrafo único. Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade na execução para outrem que não esteja previamente contratado.

Cláusula 2ª. No período de vigência do presente instrumento, o EMPREGADO se compromete a realizar de forma responsável e pontual o trabalho que lhe for dirigido, seguindo, contudo, todas as instruções que o EMPREGADOR lhe determinar e que estejam de acordo com o que lhe é cabível e possível de realizar dentro da função estabelecida.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 3ª. O EMPREGADO realizará os trabalhos pessoalmente, não podendo se utilizar de terceiros para auxiliá-lo ou até mesmo executá-los.

Cláusula 4ª. Problemas de saúde ou de ausência no trabalho serão comunicados diretamente ao EMPREGADOR, que ratificará a ausência, após a apresentação de atestado de dispensa médica.

Cláusula 5ª. Resta desde já acordado que, havendo necessidade de realização de viagens a serviço, o EMPREGADO as fará e cumprirá as determinações do EMPREGADOR, que arcará com todas as despesas, mediante apresentação de recibo.

DA JORNADA DE TRABALHO

Cláusula 6ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de …………… a ……………, havendo descanso semanal remunerado às/aos ……………, iniciando-se às …………… horas, e terminando às ..h.., com intervalo de …………… minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos ……………, caso haja compensação durante o horário da semana.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 7ª. O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ ……,.. (…………… reais) ao longo de todo período da experiência, com os descontos previstos em lei.

DO PRAZO

Cláusula 8ª. O contrato terá duração de …………… meses, contados a partir da assinatura deste instrumento.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. O EMPREGADO compromete-se a cumprir as normas e o regulamento da empresa.

Cláusula 10. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

Cláusula 11. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 12. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de ……………, de acordo com o art. 651 da CLT.

Por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

(Local e data)

 

(Assinaturas)

 

 

 

NOTA:

1. É assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte (Art. 67, CLT).

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