[MODELO] Contrato de empreitada para construção ou reforma

Pelo presente instrumento particular de empreitada, ……………………… (nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade ……………, estado civil ……………, profissão …………………, cédula de identidade RG nº ………………., CPF/MF nº ………………., residente e domiciliado à Rua ………………………….. nº ……………, na cidade de ………………….., Estado de ………………………, de ora em diante chamado simplesmente de LOCATÁRIO e do outro lado, ………………………………… (nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade ……………….., estado civil ………………., profissão ………………………., cédula de identidade RG nº ……………………….., CPF/MF nº …………………….., residente e domiciliado à Rua ……………………………. nº …………….., na cidade de ……………, Estado de ………………….. (se for empresa qualificá-la com o nº do CNPJ do Ministério da Fazenda e do CCM da Prefeitura Municipal, representada neste ato por seu sócio-gerente …………………………………. qualificação completa), de ora em diante chamado simplesmente de LOCADOR, têm, como justo e contratado, o que segue.

1. O LOCATÁRIO é Senhor e possuidor de um imóvel localizado na ………………………………………, nesta cidade, cadastrado sob número de contribuinte nº ………………………………….. e desejando construir (ou reformar ) referido bem, conforme planta devidamente aprovada pelo Município, ajusta com o LOCADOR a sua execução mediante as seguintes cláusulas e condições.

2. A obra, que seguirá rigorosamente a planta aprovada, será executada pelo preço certo e ajustado de R$ ………………………….. (valor por extenso), em …….. (número de parcelas), de acordo com a evolução da obra, assim especificada: (descrever as etapas e o valor que será repassado em cada uma delas, até completar o valor total). Tudo que o LOCATÁRIO pagar presume-se verificado.

2.1 O LOCADOR não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que o dos salários encareça, salvo se alterar ou aumentar em relação à planta, a obra ajustada, por instruções escritas do LOCATÁRIO e exibidas pelo LOCADOR.

3. O prazo da empreitada é de ……….. dias úteis, a contar da Data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado ante a ocorrência de caso fortuito ou força maior.

8. Para cumprimento do pactuado, o LOCADOR fornecerá por sua conta e risco, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e os materiais necessários, incumbindo-se pela remoção dos entulhos e limpeza do terreno (ou local da reforma).

8.1 Correrão por conta do LOCADOR todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada de lavor contratada neste instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes, o imposto sobre serviços, os salários dos ajudantes e demais encargos trabalhistas a eles relacionados.

5. Se a obra perecer antes de entregue, sem culpa do LOCADOR, este perderá também o salário, salvo se provar que a perda resultou de defeito dos materiais, e que a tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade ao LOCATÁRIO.

6. Responderá o LOCADOR , em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados ou prepostos, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade civil.

7. Concluída a obra de acordo com o ajuste, o LOCATÁRIO é obrigado a recebê-la. Poderá , porém, enjeitá-la, se o LOCADOR se afastou das instruções recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza.

7.1 Se o LOCATÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de iniciada a execução, indenizará o LOCADOR das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.

8. As partes elegem o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E por estarem assim de pleno acordo quanto ao que consta no presente instrumento particular de empreitada, assinam o presente na presença de 02 (duas) testemunhas e em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

………………………………………………, ………………… de……………………………… de 20……….

LOCATÁRIO: ……………………………………………………………………………………………………………………………………

LOCADOR: …………………………………………………………………………………………………………………………………………

TESTEMUNHAS: 1ª) ……………………………………………………………………… 2ª) ………………………………………………………………