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[MODELO] “Contrato de empreitada para construção de casa conforme especificações”

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Pelo presente instrumento particular de empreitada, A. F. (qualificação), e G.L. (qualificação) declaram haver, nesta Data, ajustado o seguinte:

1. O primeiro contratante, proprietário do terreno situado em (indicar), registrado sob o nº …, no Cartório …, ff. …, resolveu contratar G.L. para no imóvel construir uma casa (ou um edifício), que deverá ter … metros de frente por … de fundo. Contendo as seguintes divisões … (indicar).

2. O preço certo da execução é de …

3. A obra obedecerá as seguintes especificações …

8. A empreitada será de lavor. O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado, em … prestações mensais de …, sob pena de pagar juros de mora de …% ao mês.

5. O empreiteiro obriga-se a observar as regras técnicas de sua arte e profissão, respeitando a planta, o memorial elaborado e aprovado por engenheiro da Prefeitura Municipal, bem como a fornecer ferramentas e mão-de-obra, respondendo pelos danos oriundos de negligência, imprudência ou imperícia, sua ou de seus empregados.

6. Fica estipulada multa de … para a parte que deixar de cumprir qualquer das cláusulas deste contrato.

7. Fica eleito o foro de …, deste Estado, para solução de qualquer litígio resultante deste contrato.

Assim ajustado, os contratantes assinam o presente instrumento, em três vias, juntamente com as testemunhas, presentes ao ato.

Data.

Assinaturas.

Testemunhas.

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