[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Valores Mobiliários entre Pessoas Jurídicas

COMPRA E VENDA E VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE

DUAS PESSOAS JURÍDICAS

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………………………. (nome da firma vendedora), CGC n.º ……………………………, Inscrição Estadual n.º ……………………, estabelecida à Rua …………………………………….. n.º …………, na cidade de ……………………………, Estado de ……………………………………., neste ato representada por ……………………………………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………….., estado civil ………………………., profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua …………………………………………. n.º …….., na cidade de ………………………., Estado de ………………………, de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ……………………………………………………… (firma compradora), CGC n.º ……………………………., Inscrição Estadual n.º ……………………………, estabelecida à Rua …………………………………….. n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., neste ato representada por ………………………………………………….. (nome completo e por extenso), nacionalidade ……………………………., estado civil ………………………………., profissão ………………………………., CIC n.º ……………………………………., Cédula de Identidade RG n. ……………………………………. residente e domiciliado à Rua …………………………………………………… n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………………………., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, ……………………………… (quantidade transcrita também por extenso) ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que representam a totalidade (ou ……….%) de sua participação acionária na …………………………………………………. (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede na cidade de …………………., Estado de …………………………………… (pelo preço certo e ajustado de R$……………………….. (transcrito também por extenso) importância essa correspondente às aludidas ……………………….. (quantidade transcrita também por extenso) ações, no valor unitário de ……………………………………… (transcrito também por extenso), cada uma.

2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, ………………………………………………….. (transcrever por extenso) da seguinte forma:
a) a primeira parcela, no valor de R$………………………………………………………., (transcrever por extenso), no dia …….. de ……………………….. de ……..;
b) a segunda parcela, no valor de R$………………………………….. (transcrever por extenso), até o dia ………. de ……………………. de …….;
c) a terceira e última parcela, no valor de R$……………………………………………… (transcrever também por extenso), até o dia …….. de …………………………. de ……..
Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da) ………………….. (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda), e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento.

3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à ……………………… (companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente "Termo de Transferência", no livro próprio dessa sociedade.

4º O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes.

5º – Fica eleito o Foro desta Câmara para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.

…………………………, ………….. de ……………… de ………….

………………………………………………..
(Comprador)
……………………………………………….
(Vendedor)

Testemunhas:
1ª – …………………………………..
2ª – …………………………………..