[MODELO] Contrato de compra e venda de valores mobiliários entre pessoa jurídica e pessoa física
COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE
PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA
0Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado a firma ………………………………………. (firma vendedora), CGC n.º …………………………………………………., Inscrição Estadual n.º …………………….., estabelecida nesta cidade à Rua …………………………………………….. n.º …….., de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado ………………………………………. (nome completo e por extenso do comprador), nacionalidade …………………………, estado civil ………………………., profissão ………………………………, CIC n.º …………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………, residente e domiciliado à Rua …………………………………… n.º …….., na cidade de ………………….., Estado de …………………………….., de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, ……………………………… (quantidade transcrita também por extenso) ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus etc.), que representam a totalidade (ou ………..%) de sua participação acionária na ……………………………………….. (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede na cidade de …………………., Estado de ………………………………….., pelo preço certo e ajustado de R$……………………….. (transcrito também por extenso), importância essa correspondente às aludidas …………….. (quantidade transcrita também por extenso) ações, no valor unitário de R$…………. (transcrito também por extenso), cada uma.
2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, …………………………………….. (transcrever por extenso) da seguinte forma:
a) a primeira parcela, no valor de R$…………………………………………….., (transcrever por extenso) no dia ………. de ……………………….. de ……..;
b) a segunda parcela, no valor de R$……………………………. (transcrever por extenso) até o dia ……… de ……………………. de ……….;
c) a terceira e última parcela, no valor de R$…………………………………… (transcrever também por extenso) até o dia ……. de ……………………………….. de ……..
Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do(da) ………………………. (índice oficial autorizado pelo Ministério da Fazenda), e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento.
3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à …………………………………………………… (companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente (Termo de Transferência), no livro próprio dessa sociedade.
4º – O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes.
5º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para uma das partes.
……………………, ………. de …………………. de …….
………………………………………………..
(Comprador)
………………………………………………..
(Vendedor)
Testemunhas:
1ª – …………………………………..
2ª – …………………………………..
