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[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Valores Mobiliários entre Empresas

COMPRA E VENDA DE VALORES MOBILIÁRIOS ENTRE DUAS FIRMAS

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado (…..) {nome da firma vendedora}, CGC nº(…..), Inscrição Estadual nº(…..), estabelecida à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), neste ato representada por (…..) {nome completo e por extenso}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado (…..) {firma compradora}, CGC nº (…..), Inscrição Estadual nº (…..), estabelecida à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), neste ato representada por (…..) {nome completo e por extenso}, nacionalidade (…..), estado civil (…..), profissão (…..), CIC nº(…..), Cédula de Identidade RG nº(…..), residente e domiciliado à Rua (…..) nº(…..), na cidade de (…..), Estado de (…..), de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º – O VENDEDOR transfere, como transferidas tem, neste ato, ao COMPRADOR, (…..) {quantidade transcrita também por extenso} ações ordinárias e nominativas {poderão ser debêntures, bônus etc.), que representama totalidade {ou (…..)%} de sua participação acionária na (…..) {companhia emitente dos valores mobiliários}, com sede na cidade de (…..), Estado de (…..), pelo preço certo e ajustado de (…..) {transcrito também por extenso}, importância essa correspondente às aludidas (…..) {quantidade transcrita também por extenso} ações, no valor unitário de(…..) {transcrito também por extenso}, cada uma.

2º – O COMPRADOR compromete-se a pagar a importância total desta transação, (…..) {transcrever por extenso} da seguinte forma:

a} a primeira parcela, no valor de (…..) {transcrever por extenso}, no dia (…..) de (…..) de 19(…..);

b} a segunda parcela, no valor de (…..) {transcrever por extenso}, até o dia (…..) de (…..) de 19(…..);

c} a terceira e última parcela, no valor de (…..) {transcrever também por extenso}, até o dia (…..) de (…..) de 19(…..)

Parágrafo único – A segunda e a terceira parcela a serem pagas pelo COMPRADOR serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do{da} (…..) {índice oficial autorizado pelo Minitério da Fazenda}, e serão ainda acrescidas de juros de 12% (doze por cento) ao ano, também calculados no dia do pagamento.

3º – Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDOR e COMPRADOR, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à (…..) {companhia emitente dos valores mobiliários}, assinando o competente "Termo de Transferência", no livro próprio dessa sociedade.

4º – O presente contrato de COMPRA e VENDA tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes.

5º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.

{datar e assinar: comprador e vendedor}

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