[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Produto – Entrega, Valor, Rescisão

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Pelo presente instrumento particular de contrato, que entre si fazem, de uma parte ……, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), carteira de identidade R.G. n.o ………, inscrito no CPF sob o n.o ………… residente e domiciliado na Rua ., n.o …….., nesta cidade de . Estado de …………, doravante neste instrumento designado VENDEDOR e, de outra parte, . (nacionalidade), (estado civil), (profissão), carteira de identidade R.G. n.o ………, inscrito no CPF sob o n.o ………, residente e domiciliado, na Rua ., n.o ………., nesta cidade de ………., Estado de ………… a seguir simplesmente designado COMPRADOR, declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito ter justo e contratado o objeto abaixo discriminado mediante as seguintes Cláusulas:

Cláusula Primeira – Objeto

O VENDEDOR vende ao COMPRADOR . (quantidade) sacos (ou outra unidade de medida de acordo com o produto) de ………….(denominação do produto) tipo (se houver discriminar) beneficiado (ou a condição em que está sendo vendido), de ………… (quantidade) quilos cada saco.

Cláusula Segunda – Valor

O preço de cada saco é de R$ . (transcrever por extenso), desta forma, o valor final da quantidade vendida é de R$ . (transcrever por extenso).

Cláusula Terceira – Entrega do Produto

O VENDEDOR entregará o produto . (descrever o local em que será entregue o produto) correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até o local acima determinado.

Cláusula Quarta – Acondicionamento do produto

O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até . (local onde será entregue a embalagem ao vendedor).

Cláusula Quinta – Prazo da entrega

O produto vendido será despachado pelo VENDEDOR para o local determinado na cláusula terceira, em quantidade de . (quantidade de cada remessa) a partir do dia …….. de …….. de……. ., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, sob pena do Vendedor pagar a multa de . por saco que deixar de remeter até as Datas aqui contratadas.

Cláusula Sexta – Forma de pagamento

O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições (discriminar claramente as condições, Datas e valores dos pagamentos).

Cláusula Sétima – Rescisão

As partes poderão rescindir o presente contrato sempre que ocorrer as seguintes situações:

I – O VENDEDOR poderá rescindir o contrato quando o COMPRADOR incidir:

a) em inadimplência do valor contratado;

b) não entregar as sacarias para o acondicionamento;

c) outras . .

II – O COMPRADOR poderá rescindir o presente contrato sempre que ocorrer as seguintes situações:

a) se a entrega não for realizada no local correto na Data programada;

b) se o produto apresentado não corresponder o contratado;

c) outras . .

Parágrafo único: Se ocorrer prejuízos em face dos motivos que originaram a rescisão do presente contrato, a parte infratora terá que indenizar as perdas e danos, salvo, caso fortuito e força maior.

Cláusula Oitava – FORO

Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

……………, ………. de ……… de …… ..

Assinaturas