[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento de Ensino

contrato particular de compra e venda de estabelecimento de ensino

Pelo presente instrumento particular, de um lado (qualificação completa) e (qualificação completa), de ora em diante denominado CONTRATANTES VENDEDORES, e, de outro lado (qualificação completa), de ora em diante denominada CONTRATANTE COMPRADOR, contratam entre si, a compra e a venda de um estabelecimento de ensino, de conformidade com as cláusulas e condições seguintes:

1ª – Os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola …………….., mantida pela empresa …………………………………..Ltda. inscrita no CNPJ sob n.º. ………………, que nesta Data e por este instrumento particular, vende-o, como de fato vendido o tem, ao sr. …………………………….., já qualificado, venda esta, constituída dos seguintes direitos:

– 01 prédio com terreno medindo 750 m2, onde funciona a pré-escola;

– 02 prédios e 01 quadra de esportes com 1.000 m2;

– 02 prédios, sendo 01 de frente e outro aos fundos, com 286 m2;

– todos os moveis, biblioteca, televisores, vídeos, aparelhos de ar condicionado e utensílios da escola;

– convênio com o curso ………..desde 1988;

– convênio com o curso …………desde 1998;

– convênio de cursinho …………;

– cursos de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e todos os cursos com autorização e reconhecimento do m.e.c.;

– 01 linha telefônica;

– rede de computadores á instalados, inclusive ligados a internet

– (estabelecimento escolar completo, com todos os seus pertences, moveis utensílios e equipamentos existentes, funcionando com mais ou menos 360 alunos);

2ª – O preço previamente combinado é de R$ ………. (por extenso) serão repre-sentados por três notas promissórias , dos seguintes valores e vencimentos:-

1 -R$ ……….. (por extenso), vencíveis em …./…./……;

2 – R$ ……….. (por extenso), vencíveis em …./…./……;

3 – R$ ……….. (por extenso), vencíveis em …./…./……;

3ª – A presente venda, é feita livre e desembaraçada de ônus, sendo que todos os valores passivos, as obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, exis-tentes até esta Data, são de responsabilidade dos vendedores;

8ª – Os imóveis que não estiverem escriturados em nome da empresa propri-etária da escola, deverão ser transferidos para esta, ou então, caso acordem as partes, serão transferidos a parte ideal de 50% (cinqüenta por cento) para o nome do comprador ou a quem este indicar, através de escritura pública;

5ª – Todos os contratos de convênios, franchising, ou de concessão de uso, dos cursos anglo e positivo, firmados em nome da escola ou de seus proprietá-rios, serão mantidos;

6ª – Deverão proceder a alteração contratual dos atos de constituição da empresa mantenedora da escola, onde serão transferidas 50% (cinqüenta por cento) do total de quotas do capital social, para o nome do comprador ou de quem este indicar;

7ª – Na alteração contratual mencionada, deverá constar na clausula de "gerência ou administração", o nome do comprador, como sócio gerente ou só-cio diretor, conforme for o tipo de sociedade da empresa;

8ª – O sócio comprador assume o pleno exercício de seus direitos na empre-sa mantenedora da escola, a partir da Data da assinatura deste instrumento;

E, por assim se acharem justos e contratados, nesta e na melhor forma de direi-to, firma o presente instrumento particular de compra e venda de estabeleci-mento de ensino, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas tes-temunhas que a tudo estiveram presentes.

………………………..,…….de……………….de ……..

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VENDEDOR

………………………………………………………………….

VENDEDOR

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COMPRADOR

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….