[MODELO] Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária para financiamento de veículo

Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Este Contrato é celebrado sob as condições gerais estipuladas nos itens subseqüentes, com os seguintes elementos específicos:

1.8. QUALIFICAÇÃO DO FINANCIADO

1.9. LOCAL DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA

1.10. QUALIFICAÇÃO DA VENDEDORA

1.11. CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO ALIENADO E DA RESPECTIVA UTILIZAÇÃO

1.12. QUALIFICAÇÃO DOS AVALISTAS

1.13. PAGAMENTO

PARTES CONTRATANTES – São partes neste Contrato, de uma lado o COMPRADOR, nomeado e qualificado no subitem 1.8 doravante denominado como FINANCIADO e de outro a (…), pela qual é designada a Companhia (…) Investimento Crédito e Financiamento, CNPJ nº (…), com sede na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de ….

ENTREGA DO VALOR FINANCIADO – A (…) entregará ao FINANCIADO, através de uma carta de crédito, emitida pelo Banco (…) a favor da VENDEDORA nomeada no subitem 1.10, no valor estipulado no subitem 1.5 para utilizá-lo como pagamento de parte do preço do veículo identificado no subitem 1.11, adquirido da mencionada VENDEDORA pelo FINANCIADO qualificado no subitem 1.8, que o verificou e o aceitou como em perfeitas condições.

PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS – O FINANCIADO confessa sua dívida junto a (…) da quantia que dela recebeu, estipulada na cláusula anterior, obrigando-se a pagá-la acrescida de juros, comissões e correção monetária; do valor do imposto de operações financeiras incidente sobre este contrato e das taxas de aceite e distribuição das letras de câmbio referidas na cláusula “colocação no mercado de letras de câmbio”. O valor globalizado do principal e encargos dessa dívida fixado no subitem 1.7 será pago em prestações, na forma estipulada no subitem 1.13.

CARNÊ E LOCAIS DE PAGAMENTO – Como instrumento controlador do pagamento das prestações deste financiamento, a (…) entregará ao FINANCIADO um carnê contendo avisos-recibos, uma para cada uma das prestações ajustadas na forma estipulada no subitem 1.13 retro. Esse carnê deverá ser apresentado pelo FINANCIADO ao efetuar os pagamentos em qualquer agência do Banco (…) A quitação será dada pelo Caixa da Agência por autenticação mecânica, no aviso-recibo correspondente à prestação que houver sido paga ou através do código de pagamento quando efetuado de forma eletrônica (Internet).

EXECUÇÃO DAS PRESTAÇÕES – Vencida e não paga qualquer das prestações do financiamento, a (…) poderá sacar uma letra de câmbio à vista contra o FINANCIADO, pelo valor da prestação em mora, levando-a a protesto. Poderá a (…) deixar de promover essa execução ou interrompê-la, a qualquer tempo, pelo procedimento da cláusula seguinte.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – Em garantia das obrigações principais e acessórias ora contratadas, o FINANCIADO transfere à (…), em alienação fiduciária, o veículo identificado no subitem 1.11. Os demais elementos identificadores do veículo serão os constantes da documentação que a VENDEDORA entregar à (…) ao receber a carta de crédito, e que ficará fazendo parte integrante deste contrato.

COLOCAÇÃO NO MERCADO DE LETRAS DE CÂMBIO – Para repor em seu caixa os recursos que adiantou para realizar este financiamento, a (…) aceitará, a débito do FINANCIADO, letras de câmbio ao portador, sacadas pela interveniente (…) – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A colocando essas letras no mercado de capitais.

MORA E MULTA – Recursos captados às taxas do mercado financeiro propiciaram este financiamento. Eventuais atrasos nas prestações a cargo do FINANCIADO obrigam sempre a (…) a recompor seu caixa com novos recursos. Por isso, na ocorrência de mora, serão cobrados do FINANCIADO, na Data da efetiva liquidação dos seus débitos, encargos a taxas máximas que estiverem sendo praticadas pela (…) sejam estas em função do mercado ou de fixação pelo Banco Central do Brasil; nunca, porém, inferiores às taxas estipuladas neste contrato. AXXXXXXXXXXXXada a cobrança, o FINANCIADO ficará, ainda, sujeito ao pagamento das custas, demais despesas, além dos honorários do advogado no valor de 10% sobre o valor da condenação.

LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA – Afora os casos de rescisão antecipada por inadimplência, a liquidação do presente contrato, antes do seu vencimento, fica condicionada à expressa anuência da (…).

DISPOSIÇÃO FINAL – As partes elegem como seu domicílio imutável para a propositura de qualquer ação resultante deste contrato, a Comarca de (…).

Por estarem ajustados, assinam o presente na presença das testemunhas abaixo.

Local e Data.

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FINANCIADO

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FINANCIADORA

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AVALISTA 1

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AVALISTA 2

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TESTEMUNHA 1

Nome – CPF – Endereço

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TESTEMUNHA 2

Nome – CPF – Endereço