[MODELO] Contrato de Compra e Venda – Cláusulas e Pagamento
COMPRA E VENDA DE PRODUTO
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ( empresa) …………………………………………………, CGC n.º …………………………………, situada na rua ……………………………………………………, n.º ……………………, cidade de ………………………………………………………, Estado ……………………………………, de ora adiante chamado de VENDEDOR, e do outro lado ( pessoa física) ……………………………………………………………, nacionalidade …………………………, profissão …………………………………………, portadora do carteira de identidade RG n.º ……………………………………………, SESP-… ( ou outro estado), inscrita no CPF/MF n.º ……………………………………………………, residente e domiciliado na rua ………………………………………, n.º …………………, Fone: ……………………………………………………, Cidade …………………………………, Estado …………………………………………………, de ora em diante chamada de COMPRADOR, tem, entre si, como justo e contatado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O VENDEDOR vende ao COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de R$ —,– ( transcrever o valor por extenso) ………………………………………………………………… o seguinte: ( descrever detalhadamente, o que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).
CLÁUSULA SEGUNDA – GARANTIA
A garantia do produto vendido será formalizado por termo separado do contrato, onde constará todas os modalidades de conservação e a responsabilidade do COMPRADOR e do VENDEDOR, conforme o artigo 50 do Código do Consumidor.
CLÁUSULA TERCEIRA – PAGAMENTO
O pagamento do objeto contratual poderá ser à vista ou de forma parcelada.
Parágrafo Primeiro: O pagamento do objeto à vista é realizado em dinheiro ou cheque. Caso, o cheque não apresente saldo, o contrato não estará adimplido.
Parágrafo Segundo: O pagamento de forma parcelada, será realizado de acordo com a emissão de bloqueto e as prestações terão seu vencimento:
1ª ………/…………/………… 2ª …………/……………/………… 3ª …………/……………/………… 8ª ………/………/…………
5ª ………/…………/………… 6ª …………/……………/………… (e outras mais conforme o seu negócio).
CLÁUSULA QUARTA – IMPONTUALIDADE DO PAGAMENTO
O pagamento não realizado pelo COMPRADOR na Data pactuada entre os contratantes, incidirá em:
a) multa penal de 2% (dois) sobre o valor
b) correção monetária de acordo com o índice …………………………………… (fica a seu critério o índice a adotar IPC, IGP, etc.).
c) Juros de 1% (um) ao mês.
CLÁUSULA QUINTA – LOCAL DO PAGAMENTO
O pagamento será realizado no estabelecimento comercial do VENDEDOR, conforme o endereço rua …………………………………………………………, n.º …………, Cidade de ……………………, Estado do ……………………………………….
CLÁUSULA SEXTA – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
Ocorrendo a inadimplência do pagamento da obrigação assumida pelo COMPRADOR, além do ônus previsto na cláusula Quarta deste contrato, o COMPRADOR, será responsável por todas as despesas que o VENDEDOR tiver de dispor para realizar a cobrança extrajudicial e judicial, realizado diretamente pelo seu departamento de cobrança ou por terceiros que prestem este serviço.
CLÁUSULA SÉTIMA – FORO
As partes elegem o foro desta cidade para dirimir as questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem as partes, COMPRADOR e VENDEDOR, em pleno acordo, em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ……………………… vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada contratante.
…………………………………………………………, de ……………………………………, de ……………… .
Comprador: ………………………………………………………
Vendedor : ………………………………………………………
Testemunhas ………………………………………………………………………… e …………………………………………………………
Orientações:
Quando ligar para efetuar a cobrança, NUNCA falar do que se trata com terceiros, pois, poderá ocorrer danos morais ao devedor;
O índice de correção monetária fica ao seu dispor;
Outras cláusulas poderão ser acrescentadas conforme sua necessidade e conveniência;
O termo de garantia do produto, deverá conter todos os cuidados que o comprador terá de adotar, para que tu não tenhas problemas com devolução de valor, ou troca de produto se o devedor não tomou os devidos cuidados com sua conservação. Deve ser descrito todas as informações. Fone para esclarecimento de dúvidas e outras mais.
Quando o valor for considerável ser cautelar, que fosse exigido um fiador.
Além do contrato de compra e venda, é importante uma ficha de cadastro, onde armazenará todas as informações sobre o seu cliente.
O contrato poderá ser impresso com todos os dados sobre sua empresa e as condições do contato, deixando somente os espaços para preencher com os dados do comprador.
