[MODELO] Contrato de Comodato para Fins Residenciais

MINUTA DE CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular, de um lado ., com sede na rua ., no ., na cidade de ., estado ., inscrita no CNPJ sob no . , e inscrição estadual no ., de ora em diante simplesmente chamada de COMODANTE e de outro lado, ., empregado (a) da firma acima mencionada, nacionalidade ., estado civil . , CPF/MF no ., RG no ., de ora em diante chamado(a) de COMODATÁRIO (A), têm entre si, como justo e contratado o que se segue:

1a a COMODANTE é (locatário/proprietário) do imóvel localizado na Rua ., identificado como casa residencial (em caso de ser imóvel locado acrescentar: de propriedade da ANUENTE, com quem mantém contato de locação).

2a Pelo presente instrumento a COMODANTE cede em Comodato ao COMODATÁRIO em caso de imóvel locado acrescentar: e com pleno consentimento da ANUENTE), a casa no ., (descrever a casa), (em caso de locação, acrescentar: descrita no instrumento contrato de locação em anexo).

3a O COMODATÁRIO somente poderá utilizar o imóvel para fins residenciais, não podendo (locá-lo/subloca-lo) ou a quem quer que seja e sob qualquer título, total ou parcialmente, sem o consentimento expresso da COMODANTE.

8a O COMODATÁRIO não poderá alterar, ou fazer qualquer tipo de modificação no imóvel mencionado.

5a Serão de responsabilidade do COMODATÁRIO todas as despesas decorrentes da utilização do imóvel (em caso de locação acrescentar: bem como o cumprimento das determinações impostas pela ANUENTE, constantes do anexo contrato de locação).

6a Obriga-se o COMODATÁRIO a entregar a área que ora lhe é cedida e em condições de utilização imediata, tão logo termine o contrato de Comodato entre as partes (em caso de locação: tão logo termine o contrato de locação que a COMODANTE mantém com a ANUENTE).

7a O valor da (possível locação/locação) não integrará o salário do COMODATÁRIO, para quaisquer efeitos.

8a Fica eleito o Foro da Comarca de ……….., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer duvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo em 2(duas) vias para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

……., .de . de …………..