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[MODELO] Contrato de Comodato para Exploração Agrícola

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Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado………………..(nome completo), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de………, de ora em diante chamado simplesmente de COMODANTE e de outro lado,………………………………….( nome completo), nacionalidade…………………….., estado civil………………, profissão…………, CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º……., domiciliado e residente à Rua………………., n.º……, na cidade de……….., Estado de……………., de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1.º – O COMODANTE é proprietário do imóvel de ….ha, localizado na ……………., neste município, identificado como……….. .

2.º – Pelo presente instrumento, o COMODANTE cede em comodato ao COMODATÁRIO o referido imóvel, por prazo indeterminado.

3.º – O COMODATÁRIO somente poderá utilizar a área acima para exploração agrícola, não podendo ceder a quem quer que seja e sob qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área.

8.º – O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado, promovendo as reparações que se fizerem necessárias, e a atender todas as exigências dos poderes públicos afim de que no término do contrato seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.

5.º – A COMANDATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, a área que ora lhe é cedida.

6.º – Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida.

7.º – O COMODATÁRIO não terá direito à retenção por quaisquer benfeitorias que vier a realizar no imóvel emprestado.

8.º – O COMODATÁRIO constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel do imóvel durante o tempo de atraso em restituí-lo.

9.º – Verificando-se a venda do imóvel emprestado, durante a vigência deste contrato, se obriga o COMODATÁRIO a restituí-lo imediatamente ao COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização, a quantia de R$….., que lhe será paga no ato da desocupação.

10.º – Fica eleito o Foro desta cidade, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma.

………………………..,…….de……………….de ………..

………………………………………………………………….

Comodante

…………………………………………………………………..

Comodatário

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….

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