[MODELO] Contrato de Comodato – Imóvel rural para utilização específica

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CONTRATO DE COMODATO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . daqui por diante denominado COMODANTE, e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . daqui por diante denominado COMODATÁRIO, celebram, pelo presente, um contrato de COMODATO, mediante as seguintes condições:

1. O COMODANTE é Senhor legítimo de um imóvel rural denominado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . situado no município de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . cadastrado no INCRA sob nº . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e inscrito no Registro de Imóveis dessa Comarca sob nº . . . . . . . . . . . . . fls. . . . . . . . . . . . . . . em . . . . . . . . de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de . . . . . .

2. O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO o referido imóvel nos termos dos arts. 579 a 585 do Novo Código Civil Brasileiro, com uma área de . . . . . . . . . . hectares, para utilização de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a ser por ele mesmo executado, com autorização do projeto pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF.

3. O prazo de duração do presente contrato é de . . . . . . . . . . . . . anos, contados a partir da Data da assinatura do presente, terminando em igual dia e mês do ano de . . . . . . . . . . . . . . época em que o COMODATÁRIO devolverá, independentemente de qualquer medida judicial ou extrajudicial, a gleba objeto deste contrato.

8. O prazo de que trata a cláusula terceira poderá ser prorrogado, caso haja conveniência para ambas as partes, e desde que assim o exija o prazo para a execução do projeto de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a ser realizado pelo COMODATÁRIO.

5. Sendo o presente contrato gratuito, obriga-se o COMODATÁRIO a cuidar e zelar pela gleba objeto deste contrato, não podendo de forma alguma utilizar-se da terra para outros fins, que não o contratado, inclusive respondendo por perdas e danos.

6. Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida em juízo, poderá o COMODANTE suspender o uso da terra emprestada, antes de findar o prazo convencional.

7. O COMODATÁRIO responderá pelos impostos e INCRA incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato, responsabilizando-se pelo seu pagamento em tempo certo, durante a vigência e validade deste instrumento.

8. As cláusulas e condições deste contrato serão respeitadas pelo COMODANTE, bem como por seus herdeiros ou sucessores; da mesma forma se compromete o COMODATÁRIO a respeitar estas cláusulas, como também não poderá futuramente pleitear do COMODANTE as despesas em benfeitorias que eventualmente possa realizar no imóvel.

9. O COMODATÁRIO se compromete a conservar os recursos naturais existentes na propriedade, tais como pomares e florestas naturais, nascentes de rios etc.

10. As partes desde já elegem o foro da comarca de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições aqui omissas serão supridas pelas leis em vigor.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em . . . . . . . . . . . . . . . . . . vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.

. . . . . . . . . . . , . . . . . . . de . . . . . . . . . . . . . . . . de . . . . .

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COMODANTE

. . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

COMODATÁRIO

T E S T E M U N H A S:

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