[MODELO] Contrato de Comodato – Empréstimo de Imóvel Residencial

CONTRATO DE COMODATO

Os signatários do presente Instrumento Particular de Empréstimo em Comodato, DE UM LADO: Fulano…………., (nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, endereço), adiante denominado simplesmente de COMODANTE; E DE OUTRO LADO: Fulano……………….., (nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, endereço) adiante denominado simplesmente de COMODATÁRIO ; ficou justo e contratado o seguinte:

1º – O COMODANTE na qualidade de legítimo Senhor e possuidor do imóvel sito à Rua …………………….Apartamento nº … e o COMODATÁRIO, têm justo e contratado, o primeiro entregar e o segundo receber o referido imóvel aludido nesta cláusula, em COMODATO, nas regras do art. 579 e segts do Código Civil.

2ª – O presente comodato é convencionado pelo prazo de 2 (dois) anos , a vencer-se, portanto, em …………..

3ª – Todas as despesas do condomínio do referido imóvel, sejam elas ordinárias ou extraordinárias, correrão exclusivamente por conta do COMODATÁRIO, (Exceto as despesas que importam em decoração, pintura externa em geral e instalação de equipamentos que valorizem o prédio objeto do presente contrato).

8ª — No referido imóvel entregue em comodato, residirão o COMODATÁRIO, sua mulher retro mencionada e, o filho do casal, não sendo permitido outros ocupantes e não ser por autorização expressa do COMODANTE.

5ª — É expressamente vedado ao COMODATÁRIO ceder o imóvel a terceiros, no todo ou em parte, seja a título gratuito ou oneroso, transferir o contrato ou dar destinação diversas do uso ou finalidade do imóvel, sendo este estritamente residencial, sem prévia anuência por escrito do COMODANTE.

6ª — Todas as benfeitorias que forem feitas ficarão integradas ao imóvel, sem que, por elas, tenha o COMODATÁRIO direito a qualquer indenização ou pagamento nem retenção do imóvel para reaver as benfeitorias ou outras despesas. A introdução de tais benfeitorias dependerá de autorização por escrito do COMODANTE.

7ª — A falta de pagamentos dos encargos condominiais, bem como a não mantença do imóvel e seus pertences, que ora recebe, em perfeito estado de funcionamento, conservação e limpeza, notadamente as instalações sanitárias e elétricas, vidros e pintura, por si só constituirá o COMODATÁRIO em mora, independentemente de qualquer notificação, interpretação ou aviso extrajudicial, podendo o COMODANTE aXXXXXXXXXXXXar imediatamente a competente Ação de Reintegração de Posse, caso o COMODATÁRIO não desocupe o imóvel amigavelmente.

8ª — O COMODATÁRIO desde já declara se obrigar por si e seus dependentes a cumprir o regulamento interno do prédio, do qual declara ter pleno conhecimento.

9ª — Findo o presente contrato e, não precisando o COMODANTE do imóvel entregue em comodato, poderá este ser renovado e convencionado outro prazo para a continuidade de uso pelo COMODATÁRIO do referido imóvel.

10ª — Quando do término do uso do imóvel, o COMODATÁRIO restituirá o imóvel recebido em comodato, nas mesmas condições em que o recebe agora, ficando desde já convencionado que se não o fizer, o COMODANTE estará autorizado a mandar executar todos os reparos necessários, cobrando do COMODATÁRIO a importância gasta.

E por estarem justos, contratados, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato de Comodato, assinam e rubricam este instrumento nas suas 3 (três) vias de igual teor e forma, e para os mesmos efeitos legais, na presença das testemunhas abaixo.

LOCAL/Data

COMODANTE: ……………………………………………..

COMODATÁRIO: ………………………………………….

TESTEMUNHAS:

1 .- ………………………………………………………………..

2 .- ………………………………………………………………..