[MODELO] Contrato de Comodato de Terreno Rural para Moradia e Exploração Agrícola

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CONTRATO DE COMODATO que entre si celebram, de um lado, ESPÓLIO DE …………., e de outro, ………….., na forma abaixo:

Por este instrumento particular, de um lado, ESPÓLIO DE ……………., representado pela inventariante ………………, brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade n.º ………………… e inscrita no CPF/MF sob n.º ………….., residente e domiciliada na Rua ……….., n.º ……, …………………, em ……….., doravante denominado COMODANTE, e de outro, ………….., brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF/MF sob n.º ………….., residente e domiciliado no local denominado …………….., Município de ………., Comarca de ……………, doravante denominado COMODATÁRIO, têm justo acertado o presente contrato de comodato, que se regerá pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais cláusulas e condições abaixo ajustadas, às quais mutuamente as partes se obrigam:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O COMODANTE cede ao COMODATÁRIO para uso e gozo, em caráter irrevogável e gratuito, pelo prazo de …… dias, contados de ….. de ……….. de …… a …. de …… de ….., um terreno rural, de caívas e pastagens, com área de …… alqueires, ou seja, …..m2, sito em ………….., ………….., Estado do ……….., com escritura lavrada no livro n.º …., fls. ….., na Tabeliã de Notas e Oficial do Registro Civil, do Distrito de ………., Comarca de …………., neste estado, em ….. de ………….. de ……., imóvel este objeto de inventário (Autos n.º …/…), junto à ….a Vara Cível da Comarca de …………

CLÁUSULA SEGUNDA

Findo o prazo estipulado nesta Cláusula, que em hipótese alguma poderá ser objeto de prorrogação, o COMODataRIO deverá desocupar o imóvel, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA TERCEIRA

Os direitos e obrigações assumidas neste instrumento não se transmitem a qualquer título a terceiros.

CLÁUSULA QUARTA

O COMODATÁRIO compromete-se a manter em perfeita ordem o imóvel e no mesmo estado o imóvel, sendo-lhe vedado derrubar árvores e introduzir qualquer benfeitoria sem a prévia e expressa autorização do COMODANTE.

CLÁUSULA QUINTA

O COMODANTE, na pessoa de seu representante legal, fica autorizado a proceder vistorias no imóvel a qualquer momento.

CLÁUSULA SEXTA

O imóvel cedido em comodato somente poderá ser utilizado pelo comodatário para moradia e exploração agrícola, não podendo ser alterada esta finalidade sob qualquer hipótese.

Parágrafo Único: O COMODATÁRIO compromete-se a ceder aos COMODANTES, 1/3 (um terço) da produção agrícola.

CLAUSULA SÉTIMA

Fica eleito o foro da Comarca de …………….. para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente ajuste, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por assim estarem de acordo, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, nas presença de duas testemunhas.

…………., …. de ………. de …..

ESPÓLIO DE ……………

Comodante

…………………

Comodatário

………………..

TESTEMUNHA 1 TESTEMUNHA 2

……….., ……..de ……….. de ………