CONTRATO DE COMODATO
De um lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, agropecuarista, inscrito no CPF sob nºxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Tocantins, Qd.”H”, Lt.07, Setor Vila de Luordes, nesta cidade de Niquelândia-GO, proprietário do imóvel
descrito na cláusula primeira deste instrumento, doravante denominado
simplesmente COMODANTE.
De outro, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Fazenda Traíras, neste Município de Niquelândia-GO, doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm entre si, justo e contratado o presente instrumento particular de comodato e de acordo, com as seguintes cláusulas e condições: O COMODATÁRIO obriga-se a conservar, limpar a sede da fazenda, além de carpir e tratar dos porcos e galinhas ali existente. O imóvel Rural, ora Emprestado ao COMODATÁRIO, ficará em sua inteira responsabilidade, no período relativos de vigência do presente contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO uma parte da Fazenda Traíras, localizada próximo ao Povoado do Traíras, mediando aproximadamente 5 Alqueires. O COMODATÁRIO, poderá fazer plantio de milho, arroz e feijão. Além de criar duas vacas de leite para despesa, um porco e 10 (dez) galinhas caipiras.
CLÁUSULA SEGUNDA: O COMODATO terá a duração de 10 (dez) anos a contar da Data da assinatura deste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: O COMODATÁRIO obriga-se a limpar, zelar e carpir o quintal da sede da fazenda, além de executar a correção de cercas e porteiras existentes no Imóvel emprestado, relativos ao período de vigência do presente contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO: Poderá ocorrer a imediata rescisão deste contrato em caso do não cumprimento das obrigações oriundas deste contrato.
CLÁUSULA QUARTA: O COMODATÁRIO compromete-se a:
– conservar o imóvel;
– manter o imóvel nas mesmas condições em que lhe foi entregue,
inclusive fazendo os consertos de cercas necessárias, sob pena de rescisão
contratual e responsabilidade por perdas e danos.
PARÁGRAFO ÚNICO: Não resultará em direito a restituição ou retenção
qualquer benfeitoria realizada no imóvel Rural pelo COMODATÁRIO.
CLÁUSULA QUINTA: Ao término do prazo determinado neste instrumento, ocorrendo a mora por parte do COMODATÁRIO, este responderá por esta mora, ficando obrigado ao pagamento de aluguel mensal no valor de R$ 2XX,XX(duzentos reais).
CLÁUSULA SEXTA: Ocorrendo intenção de venda do imóvel emprestado, o COMODATÁRIO terá preferência na compra do imóvel em igualdade de condições com terceiros, inclusive igualdade de preço.
CLÁUSULA SÉTIMA: Sendo efetuada a venda do imóvel Rural objeto deste comodato, antes do término do presente contrato, fica o COMODANTE obrigado ao pagamento a título de indenização no importe de R$ 2XX,XX (duzentos reais) mês. Por outro lado, o COMODATÁRIO deverá restituir o imóvel emprestado no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50,XX (cinqüenta reais).
As partes elegem o Foro de Niquelândia para dirimir eventuais
conflitos e dúvidas oriundos deste contrato.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente
contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas
testemunhas .
Niquelândia, 20 de janeiro de 2.XX0.
……………………………. ………………………………….
COMODANTE
……………………………………………………………………
COMODATÁRIO
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
