De um lado, JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº ……, residente e domiciliado na Cidade de Taquara/RS, na Rua Pintado nº 22, proprietário do imóvel descrito na cláusula primeira deste instrumento, denominado simplesmente de COMODANTE;
de outro, ANTÔNIO SOUZA, brasileiro, casado, agropecuarista, inscrito no CPF/MF sob o nº ……, residente e domiciliado na Cidade de Dois Irmãos/RS, na Rua João Dias nº 88, denominado simplesmente de COMODATÁRIO, têm entre si justo e contratado o presente contrato de comodato que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO uma casa de alvenaria com 80 m2, localizado na Cidade de Dois Irmãos, na Estrada da Ponta Fina nº 20, conforme descrição da matrícula x, livro x, fls. X do Registro de imóveis x, da Cidade de Dois Irmãos.
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de duração do COMODATO é de três anos a contar da Data da assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: O COMODATÁRIO obriga-se, durante a vigência do presente contrato, a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado e relativos ao período do presente contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO: O não-pagamento de quaisquer impostos nas Datas de vencimento dos mesmos implicará na imediata rescisão do presente contrato.
CLÁUSULA QUARTA: O COMODATÁRIO compromete-se a conservar o imóvel, bem como fazer os consertos que forem necessários, a fim de manter o imóvel nas mesmas condições em que lhe foi entregue, sob pena de rescisão contratual e ainda responder por perdas e danos.
PARÁGRAFO ÚNICO: A realização de qualquer benfeitoria por parte do COMODATÁRIO não gerará qualquer direito à restituição ou à retenção.
CLÁUSULA QUINTA: Se, ao término do presente instrumento, ocorrer a mora por parte do COMODATÁRIO, este, além de por esta responder, ficará obrigado ao pagamento de aluguel no valor de R$ …….
CLÁUSULA SEXTA: Em caso de venda do imóvel emprestado, o COMODATÁRIO terá preferência na compra do imóvel, em igualdade de preço e condições com terceiros.
CLÁUSULA SÉTIMA: Ocorrendo a venda do imóvel emprestado a terceiro, antes do término do presente contrato, fica o COMODANTE obrigado, a título de indenização, ao pagamento de R$ ……. Em contrapartida o COMODATÁRIO deverá restituir no prazo de …… dias o imóvel emprestado sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ …….
As partes elegem o Foro de ………… para dirimir eventuais conflitos oriundos desse contrato.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas e identificadas.
Dois Irmãos, 2 de maio de 2012.
COMODANTE:
(ASSINATURA)
(NOME/CPF)
COMODATÁRIO:
(ASSINATURA)
(NOME/CPF)
TESTEMUNHAS:
(ASSINATURA)
(NOME/CPF)
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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