[MODELO] Contrato de Comodato de Automóvel para Uso Profissional

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COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……), C.P.F. nº (……), residente e domiciliado na Rua (……), nº (……), bairro (……), Cep (……), Cidade (……), no Estado (……);

COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……), C.P.F. nº (……), residente e domiciliado na Rua (……), nº (……), bairro (……), Cep (……), Cidade (……), no Estado (……).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Automóveis, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do automóvel marca (……), modelo (……), ano (……), cor (……), placa (……) (Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato), de sua propriedade1.

DO USO

Cláusula 2ª. O automóvel, objeto deste contrato, estará transferido somente com finalidade de trabalho ao COMODATÁRIO, consistente em (……) (Descrever o uso que o automóvel terá no trabalho do Comodatário), não sendo cabível seu uso para fins pessoais por parte dele.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o automóvel ao COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

Cláusula 8ª. A devolução deve se dar no prazo de (……) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso pelo Correio.

DA RESCISÃO

Cláusula 5ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja comunicação à outra parte com antecedência mínima de (……) dias.

Cláusula 6ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento.

DA DURAÇÃO

Cláusula 7ª. O prazo deste contrato é indeterminado3.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Cláusula 9ª. Este contrato se inicia com sua assinatura pelas partes.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (……);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, Data e ano).

(Nome e assinatura do Comodante)

(Nome e assinatura do Comodatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

________

Nota:

1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.288 a 1.255, do Código Civil.

2. Art. 1.251, do Código Civil.

3. Quando o contrato tem prazo indeterminado, presume-se o prazo como aquele necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).