[MODELO] Contrato de Cartão de Crédito – Identificação das Partes e Disposições Gerais

Cartão de Crédito

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…), CPF nº (…), residente e domiciliado na rua (…), nº (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (…), na rua (…), nº (…), bairro (…), CEP (…), no Estado (…), inscrita no CNPJ sob o nº (…), e no Cadastro Estadual sob o nº (…), neste ato representada pelo seu diretor (…), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…), CPF nº (…), residente e domiciliado na rua (…), nº (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cartão de Crédito, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do Cartão de Crédito (…) (Tipo do cartão), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.

DO CARTÃO DE CRÉDITO

Cláusula 2ª. O Cartão de Crédito será de utilização pessoal do CONTRATANTE, não podendo este transferí-lo.

Cláusula 3ª. O Cartão de Crédito só terá validade se estiver assinado pelo CONTRATANTE.

Cláusula 8ª. O CONTRATANTE terá, no uso do Cartão de Crédito, o limite de despesa de R$ (…) (Valor Expresso).

Cláusula 5ª. A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE, todo mês, um extrato da conta corrente deste, indicando a Data em que deverá ser pago o saldo devedor do Cartão de Crédito.

Cláusula 6ª. Caso o CONTRATANTE exceda o limite de despesa estabelecido na Cláusula 8ª, deverá pagar o valor que exceder no local designado pela CONTRATADA, localizado na rua (…), nº (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…).

DA PERDA DO CARTÃO

Cláusula 7ª. Caso o CONTRATANTE perca o Cartão de Crédito, deverá comunicar este fato imediatamente à CONTRATADA, a fim de que não mais se responsabilize pelo uso que alguém possa fazer dele.

DA ANUIDADE

Cláusula 8ª. Pelo uso do Cartão, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia anual de R$ (…) (Valor Expresso), dividida em (…) (Nº de parcelas) de R$ (…) (Valor Expresso), a serem pagas nos dias (…).

DA RESCISÃO E DO CANCELAMENTO DO CARTÃO

Cláusula 9ª. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pelas partes, ou caso uma das partes descumpra o estabelecido neste instrumento, devendo o cartão ser imediatamente cancelado.

Cláusula 10ª. O contrato também será rescindido e o cartão cancelado caso o CONTRATANTE não cumpra o disposto na Cláusula 6ª, ou não pague o saldo devedor na Data indicada no extrato mensal, mesmo que não tenha ultrapassado o limite de despesas.

Cláusula 11ª. Caso o Cartão seja cancelado, o CONTRATANTE não poderá mais utilizá-lo, sob pena de responder civilmente e penalmente por isso, não implicando o uso na não responsabilidade pelo seu débito.

DO PRAZO

Cláusula 12ª. O presente contrato terá prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 13ª. A CONTRATADA não se responsabilizará por eventuais problemas ocorridos entre CONTRATANTE e os filiados ao sistema do Cartão de Crédito (…) (Tipo do Cartão).

Cláusula 18ª. O CONTRATANTE poderá antecipar o pagamento do saldo devedor caso seja de seu interesse.

Cláusula 15ª. O CONTRATANTE se responsabilizará por comunicar à CONTRATADA eventuais mudanças de endereço, responsabilizando-se pelo omissão caso isso não seja feito.

DO FORO

Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (…).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local e Data

CONTRATANTE

CONTRATADA

TESTEMUNHAS