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[MODELO] Contrato de arrendamento de imóvel rural para exploração de pecuária

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Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado ……………. {nome completo e por extenso do dono das terras}, nacionalidade ……………., estado civil ……………., profissão ……………., CIC n.º ……………., Cédula de Identidade RG n.º ……………., residente e domiciliado na Rua ……………. n.º ……………., na cidade de ……………., Estado de ……………., de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado ……………. {nome completo e por extenso}, nacionalidade ……………., estado civil ……………., profissão ……………., CIC n.º ……………., Cédula de Identidade RG n.º ……………., residente e domiciliado na ……………. {localização do domicílio}, neste mesmo município e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º – O ARRENDADOR é proprietário da fazenda {ou sítio} denominada ……………., situada no Bairro de ……………., Município de ……………., Estado de ……………., conforme título de propriedade {ou de posse} {descrever detalhadamente o título de posse, inclusive o cadastro do INCRA}.

2º – O ARRENDADOR cede para o ARRENDATÁRIO uma gleba de terra com a área de ……………. alq. ou ……………. ha, para exploração de pecuária {cria, recria, engorda}.

3º – A área arrendada consiste em invernada{s} ou pasto{s} formado{s} com capim {colonião, jaraguá, catingueiro etc.), ou grama, toda cercada com arame farpado de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação. A área referida está dividida em duas {ou mais} glebas, devidamente cercadas, com as dimensões seguintes: {discriminá-las com suas características}.

8º – O presente contrato é feito pelo prazo de ……………. anos, ou ……………. meses, iniciando sua vigência a partir da Data de sua assinatura, até o dia ……………. de ……………. de ……………., quando o ARRENDATÁRIO, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como as casas, galpões, mangueiras etc., cedidos pelo ARRENDADOR.

5º – O preço do arrendamento será de ……………. {valor por extenso} por ano contratual, e o pagamento deverá ser feito até o dia ……………. de ……………. de ……………., ……………., ……………..

6º – O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia para seu uso, casa para campeiro, depósito, mangueira, galpões etc. que por eles deve pagar a quantia anual de R$ ……………. {por extenso} a título de aluguel.

7º – O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não pode ultrapassar a ……………. {quantidade e por extenso} por alqueire ou por hectare, a fim de que não ocorra o pisoteio intensivo e prejudicial ao capim.

8º – Para preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às seguintes normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar {30, 80 ou 60} dias após ter sido utilizado em período nunca inferior a {60, 80, 90, 1XX} dias, sendo, pois, obrigatória a rotação das pastagens.

9º – O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento do ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do imóvel expressa neste contrato. A violação desta cláusula importará na extinção do contrato e, conseqüentemente, despejo do ARRENDATÁRIO.

10º – O preço do arrendamento será reajustado anualmente de acordo com o índice de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice de majoração no ITR estabelecido pelo INCRA.

11º – Fica eleito o Foro da Comarca de ……………. para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para as ações de despejo e de cobrança de aluguel, se necessárias.

E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.

………., …../…../….

Arrendante:

Arrendatário:

Testemunhas:

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