Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola, de um lado,…………………………., nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua …………………………………………….., n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de……………………….., de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDADOR, e de outro lado………………..(nome completo e por extenso), nacionalidade…………………….., estado civil………………, profissão…………, CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º……., residente e domiciliado à……………………………(localização do domicílio), neste mesmo município e Estado, de ora em diante chamado simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1º – O ARRENDADOR é proprietário da fazenda denominada……………………………., situada no Bairro de………………………., Município de…………………, Estado de……………………., conforme título de propriedade ………………………..
2º – O ARRENDADOR cede ao ARRENDATÁRIO uma gleba de terra com área de…………….(……………………………). ou…………………………(……………………..) há demarcada em comum acordo pelas partes, para que nela, juntamente com seu conjunto familiar, plante e cultive o que lhe aprouver, dentro da lavoura que se encerre no período do ano agrícola..
3º – A gleba arrendada está sujeita à mediação no final de cada ano agrícola, nela se incluindo o local da moradia, mangueirões, pastos etc. utilizados pelo ARRENDATÁRIO.
8º – O presente contrato é feito pelo prazo de…………….anos, , iniciando sua vigência a partir da Data de sua assinatura, até o dia………de……………..de …………., quando o ARRENDATÁRIO, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como os animais, máquinas, implementos etc. cedidos pelo ARRENDANTE.
5º – O preço do arrendamento será de R$……………………………..(…………………..) por ano agrícola .
6º – O pagamento do preço de arrendamento deverá ser feito anualmente, após o vencimento do ano agrícola, e em moeda corrente, nos dias……..de……….de ……..;…..de…………..de …..; …….de…………de ………
7º – O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia, depósito, chiqueiro, mangueira, cercados etc., sendo que por eles pagará a quantia de…………………………………..(……………………..) a título de aluguel anual.
8º – O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele sem prévio e expresso consentimento do ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do imóvel. A violação desta cláusula importará na extinção do contrato e no conseqüente despejo do ARRENDATÁRIO.
9º – O ARRENDATÁRIO poderá criar animais domésticos, desde que não venham a causar prejuízo na propriedade ou nas lavouras de terceiros. Todos os animais devem ser mantidos em cercados.
10º – Na exploração da área arrendada devem ser obedecidas as normas técnicas a serem fornecidas pelo ARRENDADOR, visando à conservação do solo e ao combate à erosão, através de curvas de nível, aplicação de fertilizantes e de adubos, plantio em rotação de cultura, dentro das normas que imeçam o esgotamento do solo.
11º – O preço do arrendamento será reajustado anualmente de acordo com o índice de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice de majoração no ITR estabelecido pelo INCRA.
12º – O ARRENDADOR fornecerá ao ARRENDATÁRIO……..kg de adubo para ser aplicado na gleba destinada ao plantio de…………………..(esclarecer o tipo de lavoura), bem como …………………kg de inseticida. Quando da entrega dos produtos referidos, serão fornecidas as notas de compra respectivas, cujo pagamento, inclusive o carreto, será feito pelo ARRENDATÁRIO, quando do vencimento do arrendamento.
13º – O ARRENDADOR financiará o ARRENDATÁRIO na base de R$…………….. (por extenso) por alqueire ou hectare, sendo o seu pagamento desdobrado em cotas mensais, devidamente escrituradas em conta-corrente e caderneta própria. As despesas decorrentes do financiamento serão liquidadas quando vencer o ano agrícola, com o resultado das vendas das colheitas. Sob as quantias do fornecimento serão cobrados juros legais.
11º – Fica eleito o Foro da Comarca de …………………………… para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para ação de despejo, se necessária.
E por estarem as partes, ARRENDADOR e ARRENDAÁRIO, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
………………………..,…….de……………….de ……
…………………………………………………………………
Arrendador
…………………………………………………………………..
Arrendatário
Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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