[MODELO] Contrato de Antecipação de Valores – Cláusulas e Pagamento.

CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES 

 
 
 
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES 

 
ANTECIPANTE: nome do cliente  , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº, CNPJ do cliente  com sede na Rua llogradouro comercial do cliente  , nº número comercial do cliente  , bairro comercial do cliente  , Cep CEP comercial do cliente  , município comercial do cliente  no estado comercial do cliente  .

ANTECIPADO: nome do envolvido contrário , brasileiro, profissão do envolvido contrário , estado civil do envolvido contrário , Carteira de Identidade nº RG do envolvido contrário – número , CPF nº CPF do envolvido contrário , detentor da conta corrente nº (xxx), Agência nº (xxx), Banco (xxx), residente e domiciliado na Rua logradouro residencial do envolvido contrário , nº número residencial do envolvido contrário , bairro bairro residencial do envolvido contrário , Cidade município residencial do envolvido contrário , Cep CEP residencial do envolvido contrário , estado residencial do envolvido contrário .

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Antecipação, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. 
 
 
DO OBJETO 
 
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a antecipação de valores pela ANTECIPANTE ao ANTECIPADO. 
 
 
DA DÍVIDA E DA GARANTIA DE PAGAMENTO 
 
Cláusula 2ª. O ANTECIPADO se reconhece devedor da quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), que deverá ser paga à ANTECIPANTE. 
 
Cláusula 3ª. Será dado em garantia de quitação do débito o penhor das mercadorias (Descrever as mercadorias). 

Parágrafo único. Tais mercadorias ficarão depositadas em nome da ANTECIPANTE no endereço sito à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx). 
 
 
DO PAGAMENTO 
 
Cláusula 4ª. A dívida será quitada em (xxx) parcelas iguais no valor de R$(xxx) (Valor expresso), totalizando a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), acrescida dos juros e encargos correspondentes e devidos, a serem pagas nas datas abaixo especificadas: 
 
a) 1ª parcela: dia (xxx); 
 
b) 2ª parcela: dia (xxx); 
 
c) 3ª parcela: dia (xxx). 
 
Cláusula 5ª. As parcelas deverão ser pagas pelo ANTECIPADO na Agência supracitada, nas datas e condições ora acertadas. 
 
Cláusula 6ª. Os juros cobrados serão de (xxx)% ao mês, totalizando juros de (xxx)% sobre o valor total da dívida. 
 
Cláusula 7ª. Se as mercadorias sofrerem diminuição de seu preço, fica o ANTECIPADO desde já obrigado a reforçar a garantia dada. Se, ao contrário, as mercadorias em questão se valorizarem economicamente, deverá a ANTECIPANTE liberar parcialmente e proporcionalmente as mercadorias ao ANTECIPADO, retendo, portanto, somente aquelas que realmente retratem a dívida. 
 
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA ANTECIPANTE 
 
Cláusula 8ª. A cada parcela que for quitada, a ANTECIPANTE se compromete a entregar ao ANTECIPADO a quantidade de mercadoria correspondente a esse valor da dívida paga. 
 
Cláusula 9ª. Caso o ANTECIPADO não cumpra com sua obrigação de pagar a dívida total já especificada, a ANTECIPANTE poderá vender as mercadorias que ficarão em seu poder para que possa reaver, dessa forma, a quantia antecipada. Não haverá, para isso, necessidade de nenhuma espécie de formalidade judicial ou extrajudicial. 
 
Cláusula 10ª. A ANTECIPANTE não se responsabiliza pelo perecimento, danos ou estragos sofridos pelas mercadorias, que ficarão a risco do ANTECIPADO mesmo que depositadas em nome da ANTECIPANTE. 
 
DA RESCISÃO 
 
Cláusula 11ª. O contrato poderá ser rescindido de pleno direito pela ANTECIPANTE caso a Cláusula 7ª do presente instrumento não seja totalmente cumprida. 
 
Cláusula 12ª. Se houver atraso no pagamento de duas parcelas, consecutivas ou não, haverá rescisão do contrato, podendo a ANTECIPANTE dispor das mercadorias dadas como garantia de pagamento da dívida. 
 
DO FORO 
 
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx). 
 
 
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. 
 
 
Local e data atual 
 
 

ANTECIPANTE

____________________________________

nome do cliente 

ANTECIPADO

_____________________________________

nome do envolvido contrário 

Testemunhas:

1ª – ……………………………………………..

2ª – ………………………………………………