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[MODELO] Contrariedade ao libelo – Prova de inocência e desclassificação do crime

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Contrariedade ao libelo

ACUSADO:……………………………………………………….
Processo nº ………………….
Ação Penal Pública
Art. 121, § 2º, II c/c art. 14 e art. 2000 do CP

MM. Juiz

(deixar aproximadamente 10 linhas em branco)

Contrariando o Libelo Crime Acusatório de fls. ….. usque …….., diz o acusado retro mencionado, por seu procurador firmatário, por esta e na melhor forma de direito que:
1 – Provará que os fatos não se passaram como descrito na peça exordial e no Libelo;
2 – Provará que o acusado nunca teve a intenção de matar, nunca tendo agido com dolo;
3 – Provará que embora tenha havido excessos, o acusado agiu reagindo à injusta agressão da vítima;
4 – Provará que não agiu por motivo fútil;
5 – Provará que os delitos cometidos foram de dano e lesões corporais leves.
Assim sendo, espera pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o que oferece a presente contrariedade, com a indicação da testemunha abaixo, que deverá depor em plenário, feita a necessária intimação, que desde já requer.

TESTEMUNHA: Dr. …………………………………………
(nacionalidade), (estado civil), (profissão)
Residência: Rua ………………………………..
Trabalho: …………………………………………..

(Local e data)
(Nome do advogado)
(Número da OAB).

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