[MODELO] Contrariedade ao libelo – Pedido de absolvição e arrolamento de testemunhas

Contrariedade ao libelo

EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DE (cidade e Estado)

Por contrariedade ao libelo-crime acusatório de fls. 0007, diz o réu X, já qualificado nos autos, por intermédio de seu defensor, contra a Justiça Pública, por esta e na melhor forma de direito, E.S.N. (no lugar das abreviações E.S.N. pode-se colocar também "o seguinte", embora seja mais utilizada a primeira):

X

Provará:

1) Que não foi o autor dos disparos que ocasionaram a morte de Y;

2) Que não é reincidente.

Isto posto, requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade, as testemunhas abaixo arroladas.

Rol de testemunhas:

1. _________________ – fls.;

2. _________________ – fls.

Local e data.

Advogado

Observação 1: Em regra, na contrariedade a defesa se limita a arrolar testemunhas e a requerer alguma prova que pretenda produzir em plenário, sendo totalmente desnecessário dizer que pretende negar a tese acusatória ou postular pela absolvição ou alguma diminuição de pena.

Observação 2: Do mesmo modo que no libelo, as testemunhas devem ser arroladas em caráter de imprescindibilidade, a fim de que sua ausência provoque o adiamento do Júri, pois sem o depoimento a defesa ou a acusação (no caso de testemunha arrolada no libelo) não poderá ser feita.

Observação 3: As testemunhas "da terra", isto é, residentes na comarca, são as únicas que estão obrigadas a comparecer, devendo as que residem fora da sede do juízo processante comparecer independentemente de intimação e desde que assim desejarem.