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[MODELO] Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório – Ação Penal

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA VARA ÚNICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ………….

Acusado:

Processo no ………..

CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO

…………….(nome completo), já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move a D. justiça Pública, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência apresentar contrariedade ao libelo crime acusatório,nos seguintes termos:

1 – São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado às fl.. …

2 – Em plenário, provar-se-á a inocência do acusado, por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente pela oitiva das testemunhas abaixo arroladas, que por ser imprescindível, fica desde já e expressamente requerido.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

……………., … de ………….. de ………

(local e Data)

……………………………………

Advogado (nome)

OAB/….. no ……

(em anexo ROL DE TESTEMUNHAS)

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