[MODELO] Contestação – Regulamentação de Visitas – Desmame
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.
Processo nº.______________________
_____________________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito (endereço profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 335 e seguintes do CPC, apresentar:
CONTESTAÇÃO
da ação de Regulamentação de Visitas epigrafada, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS:
A RL não se opõe que o autor visite sua filha, contudo a visitação não pode se dar nos termos propostos na inicial.
Inicialmente é preciso informar que a criança tem apenas 1 (um) ano de idade e ainda mama no peito todas as noites. E, por orientação da pediatra ainda não é o momento oportuno para o desmame em razão da separação dos genitores da menor.
Segundo a médica o desmame neste período pode trazer maior prejuízo que benefício a menor, que pode sofrer ainda mais com “esta perda”.
Logo, é preciso um período de adaptação, inclusive para essa nova realidade de pais separados.
Fatos recentes demonstram que a criança ainda não está preparada para essa realidade, visto que quando volta da visitação paterna sempre demonstra comportamento alterado, às vezes agressivo ou arredio.
Infelizmente o processo de separação do ex-casal foi muito traumático e conturbado. As partes ofenderam-se mutuamente, inclusive por e-mail e telefone.
Mas, o objetivo da demandada é resguardar a integridade psicológica e emocional de sua filha, de forma que a visitação traga benefícios à mesma.
Nessa linha, sugere a RL que a visitação se mantenha nos termos da decisão provisória, ao menos até que seja realizado o estudo social e psicológico do caso
DO PEDIDO
Isto posto, requer a V. Exa:
- A oitiva do ilustre membro do Ministério Público;
- a procedência parcial do pedido para fixar a visitação nos termos da decisão que concedeu a tutela de urgência;
- condenação do (a) requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
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(nome do Advogado)
(OAB nº)
