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[MODELO] Contestação – Registro, insalubridade, horas extras

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO – ____________ – UF

Processo nº

____________ LTDA. pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Av. ____________, nº ____, em ____________, ___, CNPJ nº ____________, por seus advogados signatários, conforme instrumento de mandato (docs. 01 e 02), vem mui respeitosamente perante V. Exª apresentar:

CONTESTAÇÃO,

à reclamatória proposta por ____________, já qualificado nos autos do processo nº ____________, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos.

FATOS:

I – DOS FATOS NARRADOS PELO RECLAMANTE:

1. Postula o Reclamante em inicial, seja reconhecido período trabalhado não anotado na CTPS, diferenças de adicional de insalubridade/periculosidade, horas extras (4 por dia, de seg. a sábado), férias proporcionais, gratificação natalina e demais reflexos legais.

2. Contudo, as alegações do Reclamante não correspondem a verdade dos fatos e do contrato de trabalho havido entre as partes como a seguir ficará demonstrado.

II – DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA RECLAMADA:

3. As atividades desenvolvidas pela Reclamada resumem-se, basicamente, nos serviços de escarificação do solo através do uso de garras acopladas a trator, e de sub-solagem, cuja função é preparar a terra para o plantio de reflorestamentos.

4. A ____________ é uma empresa pequena constituída pelos seus dois proprietários e mais alguns colaboradores (de um a cinco), que variam de número de acordo com a época do ano.

5. O cliente mais importante da Reclamada é a ____________ que possui dezenas de fazendas de reflorestamento, contratando todos os anos a Reclamada para trabalhar em algumas delas.

6. Além da ____________ podem ser destacadas a ____________ e a ____________ que também contratam a Reclamada para o mesmo serviço de preparação do solo para reflorestamento, mas em escala menor que a ____________.

7. O preparo do solo é feito exclusivamente durante as estações do outono e do inverno e de parte da primavera, pois o calor do verão impede o crescimento e regular desenvolvimento das mudas, não havendo nem preparação do solo nem plantio neste período. Ou seja, a atividade da Reclamada fica praticamente suspensa durante 4 meses, entre o início de novembro e o início março.

8. Além disso, a Reclamada somente realiza suas atividades durante o dia, enquanto há luz solar. Quando chove a Reclamada também paralisa suas atividades.

MÉRITO:

III – DO CONTRATO DE TRABALHO:

9. O Reclamante afirma que começou a trabalhar para a Reclamada em agosto de 20__, mas que somente fora registrado em março de 20__, fato que, além de inverídico, é absolutamente improvável, uma vez que as atividades da Reclamada , como exposto no item 7 acima, recomeçam com vigor somente a partir de março.

10. Por que a Reclamada contrataria um funcionário para o período com menor atividade, se não tinha muita serviço nem para os funcionários que já estavam trabalhando na empresa ?

11. Obviamente que tal alegação deve ser afastada porque não corresponde a verdade dos fatos, mantendo-se o contrato conforme registros originais (doc. 03).

IV – DA INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:

12. O Reclamante postula os adicionais de insalubridade ou periculosidade no grau máximo, pois alega que mantinha contato com combustíveis, graxas, óleos, excesso de ruído, trepidação, venenos, herbicidas e inseticidas. Pede as diferenças apenas, pois já recebia o adicional de insalubridade em grau médio.

13. Todavia, não faz jus a tais diferenças, uma vez que nunca lidou com inseticidas, herbicidas ou venenos, pois o adubo que transportava é natural – fosfato natural – não tendo nenhum produto químico adicionado (doc. 04).

14. Com relação aos demais itens levantados, também não tem direito o Reclamante, pois recebia o equipamento de proteção individual completo, composto de botina, luvas e macacão que o mantinham absolutamente livre de contato com tais substâncias (doc. 05).

VI – DAS HORAS EXTRAS:

15. O Reclamante afirma que trabalhava 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira e 8 horas no sábado, sem nunca ter recebido nenhuma hora extra, nem aquelas constantes dos recibos de pagamento.

16. Em verdade, o Reclamante trabalhava aproximadamente nove horas por dia de segunda à sexta-feira, sendo uma hora extra, cujo pagamento foi feito sempre de forma pontual e integral, como comprovam os recibos de pagamento em anexo (doc. 06). Nos sábados, o Reclamante raramente trabalhava e quando o fazia era apenas no período da manhã.

17. O trabalho do Reclamante era bastante ligado ao dos operadores de máquina, pois seu trabalho de motorista consistia em transportá-los até o campo e de volta para a empresa, fazer algumas coletas e entregas junto a oficinas, levar a alimentação aos operadores e etc. Quando chovia, o Reclamante parava de trabalhar juntamente com os operadores de máquina.

18. Assim como os outros empregados – operadores de máquina – o Reclamante trabalhava sem supervisão direta, organizando seu trabalho e seus horários conforme seu melhor entendimento.

19. Não há que se falar em nenhuma hora extra que não aquelas já mensalmente pagas ao Reclamante, uma vez que jamais foram trabalhadas.

ISTO POSTO, requer a Reclamada:

a) seja recebida a presente contestação e integralmente acolhida para julgar improcedentes todos pedidos efetuados pelo Reclamante, quais sejam: horas extras, insalubridade, periculosidade, e reconhecimento do contrato de trabalho de __.08.20__ e respectivos reflexos, como férias proporcionais e gratificação natalina;

b) a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a testemunhal e o depoimento pessoal do Reclamante;

Nestes termos,

pede deferimento.

____________, ___ de ____________ de 20__.

____________

OAB/UF

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