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[MODELO] Contestação – Nunciação de Obra Nova

Nunciação de Obra Nova – Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………………

(10 LINHAS)

Autos do processo nº ……………………………

(5 LINHAS)

…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,, nos autos da ação de nunciação da obra nova que lhe move …………, vem, no prazo legal, apresentar a presente

CONTESTAÇÃO

o que faz segundo os seguintes fundamentos.

O nunciante propôs a presente ação, objetivando embargar a obra que o nunciado, ora Contestante, está executando, ao lado do prédio daquele, na rua, sob a alegação de invasão de a área do prédio n° …………, bem como também sobre este deita beiral.

Todavia, não procede a argumentação do nunciante, posto que a foto que se encontra nos autos foi tirada em um momento da obra em que foram colocadas madeiras para proteger o terreno e a casa do Autor de eventuais detritos que poderiam cair.

Para tanto ora junta novas fotos do momento atual da obra em que não há apóio no imóvel do nunciante, bem como está respeitado a distancia abaixo aludida.

No que se refere ao afastamento de 1,50m, a que se refere o art. 573, do Código Civil, só é exigível no caso de abertura de janelas, vãos e varandas. Positivamente, na obra embargada, não tem aplicação a aludida proibição, eis que se trata de um galpão conjunto e ligado ao prédio do nunciante, tanto assim que mencionada obra se encontra licenciada e aprovada pela repartição competente.

Desta forma, como ficará provado no exame pericial, pelo qual, desde já protesta, a presente ação é inteiramente improcedente.

Assim, pelos motivos expostos, espera seja julgada improcedente a ação, com a condenação do nunciante nas custas honorários de advogado.

Termos em que

Pede deferimento.

(autor aberto a conciliação data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

(OAB/UF)

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